Num comunicado, o Conselho Geral da academia açoriana revela que na reunião deste órgão que decorreu na quarta-feira, o reitor João Luís Gaspar fez um "exaustivo relato" deste caso, relacionado com a acreditação do curso em Angra do Heroísmo, nomeadamente, das "diligências realizadas" junto da Secretaria de Estado do Ensino Superior e da agência de acreditação do ensino superior.

Essas diligências "são reveladoras de um cuidado em que a salvaguarda dos interesses dos alunos surge como preocupação dominante, sem perder de vista a indispensável observância dos normativos que a instituição tem de cumprir como condição primeira de credibilidade do seu estatuto de instituição de ensino superior nacional", lê-se no comunicado.

Segundo o mesmo texto, houve um "debate alargado" sobre esta questão na reunião de quarta-feira, tendo no final o Conselho Geral manifestado "inequívoco apoio" ao reitor, "de forma unânime" e "reconhecendo a prudência e a firmeza da atuação" de João Luís Gaspar.

O Conselho Geral da Universidade dos Açores considera ainda que "o desfecho" deste processo "contempla os interesses imediatos associados aos estudantes" que já iniciaram a licenciatura.

Os conselheiros destacam, por outro lado, "a disponibilidade" do reitor em procurar "alternativas" que alarguem e diversifiquem a oferta da universidade açoriana.

O curso de gestão da Universidade dos Açores era lecionado há quatro anos no campus de Angra do Heroísmo, numa extensão do curso já existente no polo de Ponta Delgada.

Mas no próximo ano letivo não vai abrir o primeiro ano, devido à nova legislação, que indica que a acreditação só é válida para o local em que o curso foi acreditado.

Os estudantes que já começaram o curso poderão, no entanto, terminar a licenciatura em Angra.

A postura da reitoria da Universidade dos Açores, que questionou o Ministério da Educação sobre a continuidade do curso, tem motivado críticas entre alunos, professores, partidos políticos e a população e os empresários da ilha Terceira.

No final da reunião de quarta-feira, em declarações à Lusa, o reitor salientou que "quer manter" no campus um curso que tem tido "muitos alunos" e "grande sucesso", admitindo a possibilidade da licenciatura em gestão voltar a ser lecionada em Angra do Heroísmo, desde que se cumpra a legislação.

"Se o quadro legal requer que respeitemos algumas condições, a Universidade como pessoa de bem tem de as respeitar, porque o que está em causa é a qualidade", frisou.

Para João Luís Gaspar, os alunos da Universidade dos Açores têm os mesmos direitos, mas também os mesmos deveres dos das outras universidades do país, por isso não poderiam ter sido aceites exceções.