Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) deverão chegar a um acordo sobre o lançamento de uma revisão “simplificada” do Tratado de Lisboa, tentando evitar abordar temas polémicos que ainda os dividem, de forma a acalmar definitivamente os mercados financeiros muito nervosos nas últimas semanas.

Trata-se de criar a partir de 01 de janeiro de 2013 um mecanismo permanente de resgate dos países da Zona Euro em dificuldade que irá substituir o atual arranjo provisório que já permitiu apoiar a situação difícil em que se encontravam as finanças públicas da Grécia e da Irlanda.

O texto atual não permite, em princípio, que um Estado-membro da Zona Euro seja resgatado de uma situação de bancarrota pelos seus parceiros.

A principal novidade sobre a alteração do Tratado, decidida pelos ministros das Finanças da UE a semana passada, é que os bancos e fundos privados detentores de títulos da dívida pública poderão contribuir no futuro para ajudar um país ameaçado de falência “caso a caso”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, insistiu na terça-feira, em Bruxelas, na necessidade dos líderes europeus aprovarem o mecanismo permanente de resgate do Euro sem debater temas que possam agravar as tensões nos mercados financeiros.

O chefe da diplomacia portuguesa considerou que “diferentes declarações que têm sido proferidas por alguns responsáveis europeus têm gerado mais tensão nos mercados” e defendeu que a decisão dos chefes de Estado e de Governo “decorra com discrição e com serenidade”.

Os líderes europeus estão divididos sobre várias questões, que vão evitar abordar para não enervar os mercados financeiros.

Mesmo assim, o presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, avisou que “vai falar”, se tiver “oportunidade”, da sua proposta muito controversa de criação de títulos da divida pública europeia (“eurobonds”), segundo declarações feitas à AFP terça-feira.

A Alemanha que tem as taxas de juro das obrigações mais baixas da Europa recusa pagar pelos restantes países no que já foi apoiada pela França.

Os europeus também estão divididos sobre o aumento dos recursos dos fundos de resgate temporários atuais que serão transferidos para os futuros fundos permanentes.