Conselho de Ilha de São Miguel falha pela segunda vez eleição do presidente

Conselho de Ilha de São Miguel falha pela segunda vez eleição do presidente

 

Lusa/AO Online   Regional   10 de Mar de 2016, 12:27

O presidente do Conselho de Ilha de São Miguel voltou hoje a suspender a reunião para eleger a nova direção por terem sido levantadas dúvidas sobre a legitimidade de voto dos representantes das juntas de freguesia.

“Levantaram-se questões sobre a legitimidade de representantes nomeados pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), afirmando-se que os que cá estavam não representavam a vontade de todos os presidentes de junta. Como é óbvio, eu não colaboro em votações ilegais”, declarou aos jornalistas Noé Rodrigues, no final do encontro, na Lagoa.

Já a 25 de fevereiro, o Conselho de Ilha de São Miguel não conseguiu eleger a nova direção, tendo a maioria dos seus membros votado, de braço no ar, um adiamento por 15 dias que visava alcançar uma lista consensual.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, apresentou uma candidatura à liderança do organismo, tendo proposto que o presidente da Associação Agrícola de São Miguel a integrasse, o que foi recusado por Jorge Rita, que avançou, posteriormente, com a sua própria candidatura.

O Conselho de Ilha é um organismo consultivo onde têm assento representantes das câmaras e assembleia municipais, deputados regionais e forças representativas da sociedade civil, dos empresários, de associações ambientalistas, das pescas e agricultura, entre outros organismos.

Noé Rodrigues afirmou que, face à questão que foi levantada, há que “reinstalar o Conselho de Ilha e verificar a legitimidade de toda a gente”, e acrescentou que, de acordo com o diploma que foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores por unanimidade, em abril de 2015, a instalação do novo organismo não teve lugar “por inércia das autarquias”.

“Pedimos a indicação dos representantes no Conselho de Ilha às instituições e entidades que fazem parte, por lei, do organismo, e agora vêm pôr em causa que quem está afinal não os representa” disse o responsável.

Foi João Moniz, presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, eleito pelo PSD/Açores, quem levantou a questão da legitimidade da Anafre para representar os presidentes de junta, afirmando que o diploma que institui o Conselho de Ilha refere que estes são eleitos no universo de todos os presidentes de junta de São Miguel.

“O que se verificou foi que a seleção foi feita pela própria Anafre de acordo com os seus critérios, sendo desconhecido o método de seleção. A realidade é que a Anafre não representa todos os presidentes de junta da ilha de São Miguel, uma vez que 17 não estão no organismo, o que limitou o processo, à partida, democraticamente”, considerou.

Jorge Rita, presidente da Associação Agrícola de São Miguel e candidato à liderança do Conselho de Ilha, declarou, por seu turno, que “o que se percebe é que alguém tem muito interesse em que isso [as eleições] não se resolva”, tal como aconteceu na reunião de 25 de fevereiro, e acusou o PS de “querer este poder a toda a força”.

Ricardo Rodrigues, autarca da Vila Franca do Campo eleito pelo PS e outro dos candidatos, lamentou que os trabalhos tenham sido novamente suspensos: “Quem perde é a ilha de São Miguel”.

“Houve aqui um erro inicial. A lei mudou em 2015, havendo uma nova instalação do Conselho de Ilha, e quem deve convocar o organismo é o presidente da assembleia municipal da câmara municipal com mais eleitores [Ponta Delgada]”, afirmou o autarca.

O autarca referiu aceitar, “por facilidade de expediente, que o anterior presidente do Conselho de Ilha fizesse essa convocatória”.

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