Conselho de Estado debate hoje comércio global com diretor-geral da OMC como convidado

Conselho de Estado debate hoje comércio global com diretor-geral da OMC como convidado

 

Lusa/AO Online   Nacional   31 de Mar de 2017, 07:21

O Conselho de Estado vai debater hoje o comércio global, tendo como convidado o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), na sua quinta reunião desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República.

Diretor-geral da OMC desde fevereiro de 2013, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo é a segunda personalidade estrangeira que Marcelo Rebelo de Sousa convida para participar numa reunião do Conselho de Estado, depois do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República na segunda-feira, "o embaixador Roberto Azevêdo vem especialmente de Genebra para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a evolução do comércio internacional no futuro próximo e as implicações para Portugal".

Os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque respetivamente, não estarão presentes na reunião de hoje, que tem início às 10:00, no Palácio de Belém, em Lisboa, por se encontrarem em Bruxelas, no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Portugal apoiou a recondução de Roberto Azevêdo no cargo de diretor-geral da OMC, decidida no passado dia 28 de fevereiro, por consenso. O seu segundo mandato de quatro anos terá início em setembro deste ano.

Na altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, salientou que Portugal é "contra o protecionismo no comércio internacional e a favor da regulação internacional" e considerou que Roberto Azevêdo "representou uma valorização da OMC".

"Somos a favor da regulação multilateral do comércio internacional", realçou, em declarações à Lusa.

Por sua vez, o diplomata brasileiro, de 59 anos, considerou que "estes são tempos difíceis para o multilateralismo comercial" e que "a ameaça do protecionismo não pode ser ignorada", sem, contudo, comentar diretamente a nova política comercial dos Estados Unidos.

Porém, em entrevista ao jornal alemão Bild, publicada na mesma altura, Roberto Azevêdo defendeu que "sem livre comércio os americanos nunca serão grandes" - numa alusão à campanha do novo presidente norte-americano, Donald Trump, que se referiu à OMC como "um desastre".

Desde que tomou posse, em 09 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República.

A reunião desta sexta-feira, marcada para as 10:00, será a quinta do seu mandato, dedicada aos "novos desafios que se colocam no domínio do comércio internacional, a pensar na posição de Portugal na Europa, mas também no mundo", conforme anunciou o próprio.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 20 de dezembro e teve como tema o futuro da Europa.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

 


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