Congresso da Associação Nacional de Freguesias começa hoje nos Açores

Congresso da Associação Nacional de Freguesias começa hoje nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   6 de Nov de 2015, 05:26

A autonomia, o financiamento e a gestão das freguesias, dois anos após a reforma administrativa, são os principais temas do congresso que a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) realiza hoje e sábado, em Ponta Delgada, nos Açores.

 

Neste congresso intercalar, realizado a meio do mandato autárquico, devem estar presentes mais de 1.200 autarcas.

“A autonomia do poder local, a reorganização administrativa e a descentralização, o financiamento das autarquias locais e o estatuto do eleito local” são os eixos que fazem parte da moção estratégica a apresentar a este congresso, revelou Pedro Cegonho, presidente da Anafre.

De acordo com o autarca, dois anos após a reforma administrativa, que reduziu as freguesias de 4.259 para 3.091, “existem aspetos a limar”, pelo que o processo deverá ser reaberto, “para permitir que as freguesias que foram agregadas contra a vontade das populações e contra a vontade dos autarcas” possam, se o entenderem, voltar à situação anterior.

Segundo o responsável, hoje, na sessão de abertura do congresso, é esperada a presença do ministro da Modernização Administrativa, Rui Medeiros, enquanto a sessão de encerramento deverá contar com o secretário de Estado da Administração Local, João Taborda da Gama.

A sessão solene de abertura está marcada para as 15:00 de hoje e o encerramento para as 13:00 de sábado.

 



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