Congelamento das propinas com "impacto relativamente pequeno"

Congelamento das propinas com "impacto relativamente pequeno"

 

Lusa/AO Online   Regional   15 de Mar de 2016, 12:38

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse hoje que o congelamento das propinas tem um "impacto relativamente pequeno", pois apenas cinco instituições fixaram as propinas no valor máximo, o que abrange 80 mil alunos.

“O impacto é relativamente pequeno, porque, neste momento, apenas cerca de cinco instituições de ensino superior tinham fixado as propinas no valor máximo, isto corresponde a menos de 30 por cento dos estudantes do ensino superior, cerca de 80 mil estudantes”, afirmou Manuel Heitor, aos jornalistas em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, no âmbito de uma visita de dois dias aos Açores e após uma audiência com o presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro.

Segundo o ministro, “a atualização pela inflação deste ano era de cinco euros”, pelo que o valor é “pequeno”.

Manuel Heitor esclareceu que na segunda-feira, no parlamento, foi aprovado “um relativo congelamento do valor máximo das propinas para este ano letivo”, notando que “esta questão está perfeitamente regulada no contexto português e, em sede do parlamento, é definido o valor máximo e mínimo das propinas”.

Compete depois às instituições do ensino superior fixar “anualmente o valor específico de cada propina”, matéria em que o Governo não tem intervenção, sublinhou o ministro, referindo que o parlamento definiu “para este ano específico não será atualizado pela inflação o valor”.

Na segunda-feira, o parlamento aprovou, na especialidade, propostas do PCP para a suspensão da atualização das propinas no ensino superior e para que os manuais escolares e o material didático sejam gratuitos no primeiro ano do ensino básico.

Com os votos favoráveis também do PS e do Bloco de Esquerda (BE) e com a abstenção do PSD e do CDS-PP, o PCP fez aprovar, na especialidade, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2016 que suspende a atualização de propinas para o ensino superior no próximo ano letivo.

No entanto, o PS fez chumbar (com a abstenção do PSD e do CDS-PP) uma parte desta proposta do PCP, que previa que as instituições de ensino superior só pudessem reduzir os valores das propinas no ano letivo 2016/2017.

Sobre a situação da Universidade dos Açores, que celebrou um plano de reestruturação financeira com a tutela, Manuel Heitor declarou ser “estável, considerando, contudo, que “o sistema de ensino superior português, quando comparado a nível europeu e internacional, está sub-financiado”.

“Obviamente que evoluiu e vamos ter que evoluir mais em termos do nível de financiamento”, defendeu, referindo ser este também o trabalho que vai fazer nos Açores, “com as universidades, com os docentes, com os investigadores”, para desenvolver “estratégias de cooperação científica a nível nacional e internacional” no sentido de “atrair mais financiamento para o ensino superior e para as atividades de investigação”.

Ao ministro, o presidente do executivo insular transmitiu “a atenção que deve ser dada às especificidades da Região Autónoma dos Açores”, alertando para "o cuidado que deve haver" com a universidade açoriana, "não apenas por aquilo que já representou", mas pelo "potencial que encerra" em determinadas áreas, como o mar, a climatologia ou a vulcanologia.

 


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