Conferência de líderes parlamentares nos Açores dividida sobre agenda do plenário

Conferência de líderes parlamentares nos Açores dividida sobre agenda do plenário

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   10 de Mar de 2017, 14:26

A conferência de líderes parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores está dividida quanto à agenda da sessão plenária de março, que vai decorrer na próxima semana, na Horta.

Segundo fonte parlamentar, uma reunião realizada na noite de quinta-feira, entre os seis líderes partidários com assento na Assembleia Regional (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM), que se arrastou por mais de três horas, terminou sem que os deputados tivessem chegado a acordo em relação aos diplomas que vão a plenário.

Em causa está a intenção da maioria socialista de debater, além das propostas de Plano e Orçamento para 2017 e Plano de médio prazo 2017/2020, o regulamento dos concursos de professores do ensino básico e secundário, o que fará prolongar os trabalhos parlamentares durante mais um dia.

"Há alterações controversas na atual proposta de alteração do regulamento do concurso de pessoal docente e esta atitude do PS/Açores não é mais do que uma tentativa de impor a sua vontade, fugindo à discussão e ao debate parlamentar", acusa, em comunicado, o Bloco de Esquerda.

Para a deputada do BE, Zuraida Soares, a concentração de propostas em plenário, com esta "complexidade", além de não ser prática comum na Assembleia Regional, é também uma tentativa de "instrumentalização" do Parlamento, por parte da bancada da maioria socialista.

O Bloco de Esquerda acusa também a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, de ser "conivente" com esta "imposição" do PS e anunciou que vai recorrer para plenário, da decisão tomada, por maioria, na conferência de líderes.

A bancada do PS considera, no entanto, não haver nada de "controverso" ou "surpreendente" na intenção de levar a plenário, na mesma sessão que o Plano e Orçamento, o diploma sobre o concurso de pessoal docente.

"Há, aliás, uma forte justificação prática para que tal aconteça e que se prende com o período de tempo necessário para que as alterações ao concurso que vierem a ser aprovadas, possam já ser consideradas no concurso para o próximo ano letivo", justifica o grupo parlamentar do PS, em comunicado.

Os socialistas recordam que "não há qualquer norma regimental que impeça" a acumulação de diplomas na mesma sessão que o Plano e Orçamento, e lembram que isso já aconteceu "cinco vezes nos últimos oito anos".

A bancada do PS alega também que as alterações propostas pelo Governo ao regulamento do concurso de pessoal docente não são controversas, como alega o BE, pois resultam de um "alargado e público consenso", após um processo negocial encetado entre o executivo e os sindicatos de professores.

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