Confederação do Turismo diz que se houver multa deve ser 0%


 

LUSA/AO online   Nacional   12 de Jul de 2016, 14:29

O presidente da Confederação do Turismo Português (CTP) afirmou hoje que qualquer multa aplicada a Portugal por défice excessivo deve ser "0% do PIB" e apelou ao

"Acredito que haverá bom senso e equilíbrio na definição da natureza e montante da sanção e que, a aplicar-se qualquer multa, ela venha a representar 0% do PIB [Produto Interno Bruto]”, salientou Francisco Calheiros numa nota enviada à agência Lusa.

“O povo português, as suas empresas, famílias e trabalhadores, têm feito um esforço muito grande - e internacionalmente reconhecido – para cumprir todos os compromissos que assumiu”, reforçou.

O responsável da CTP assinalou ainda que o resultado orçamental advém da “implementação de medidas que foram sugeridas e acordadas” com as entidades europeias, pelo que “o não cumprimento do limite do défice orçamental, por décimas, deve ser repartido por todos os atores envolvidos”.

O Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu hoje, em Bruxelas, que Portugal e Espanha irão ser alvo de sanções por não terem adotado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos, adotando as recomendações da Comissão Europeia.

Bruxelas tinha concluído na semana passada que os dois países não fizeram esforços orçamentais suficientes, falhando assim as metas para a saída dos respetivos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), que no caso de Portugal era 2015.

A Comissão Europeia tem 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do PIB.

Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir de hoje para apresentarem os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objetivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respetivos ministros das Finanças.



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