Os terrenos, localizados na freguesia de Ponta Garça, vão ser cedidos à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo pelo executivo açoriano e correspondem a uma área "sobrante de loteamentos", segundo o comunicado com as conclusões da reunião do Conselho do Governo dos Açores, que se realizou na terça-feira na ilha das Flores.

O Governo Regional sublinha que esta é uma medida "de apoio às famílias" e que permite, "através da utilização da terra, uma melhoria do rendimento disponível como o resultado da promoção das práticas agrícolas de subsistência".

O atual Governo Regional, em funções desde novembro de 2012, "já cedeu cerca de 37 mil metros quadrados de terrenos e lotes a várias instituições públicas e privadas, nos quais foram constituídos mais de 200 talhões" para serem usados como hortas comunitárias "com objetivos pedagógicos e de poupança para algumas centenas de famílias açorianas.

Na reunião de segunda-feira, o Governo Regional aprovou, por outro lado, a celebração de um contrato de cooperação com a Cáritas da Ilha de São Miguel com vista à comparticipação, com um máximo de 4,4 milhões de euros, da construção de um centro de acolhimento temporário para sem abrigo, na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.

"O concurso para a empreitada será lançado no próximo mês de agosto" e o centro "será um espaço partilhado pela Cáritas de São Miguel e pela Associação Novo Dia, e constitui a maior obra na área da Solidariedade Social até ao final da legislatura", segundo o comunicado divulgado hoje.

O centro terá capacidade para 90 utentes e dará três respostas distintas: acolhimento temporário, acolhimento emergente e formação.