Comité das Regiões analisa parecer sobre Turismo Costeiro e Marítimo

Comité das Regiões analisa parecer sobre Turismo Costeiro e Marítimo

 

Ana Carvalho Melo   Regional   6 de Out de 2014, 12:14

O Presidente do Governo dos Açores participa terça-feira, em Bruxelas, na reunião plenária do Comité das Regiões que vai debater o parecer da responsabilidade de Vasco Cordeiro sobre a Estratégia Europeia para o crescimento e emprego no setor do Turismo Costeiro e Marítimo.

Segundo nota do GACS, esta reunião será o culminar de um processo que se iniciou com a nomeação do Presidente do Governo como responsável pelo desenvolvimento do parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão Europeia relativa a matéria, lançada em fevereiro de 2014, que se insere no âmbito da Política Marítima Integrada e no objetivo da União Europeia de potenciar o chamado "crescimento azul".

 

O parecer de Vasco Cordeiro esteve em análise na Comissão de Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões que se reuniu no início de junho, em Ponta Delgada, onde foi aprovado por uma expressiva maioria, subindo agora à 108.ª sessão plenária deste órgão de consulta das instituições europeias – Comissão, Parlamento e Conselho.

 

O documento propõe diversas ações e medidas para que os Estados, as Regiões e as empresas possam reforçar a posição do setor como motor da "economia azul”, reconhecendo o facto de esta ser a primeira estratégia europeia para o Turismo Costeiro e Marítimo apresentada pela Comissão Europeia.

 

O Comité das Regiões é um dos órgãos de consulta das instituições europeias, emitindo pareceres em domínios políticos como o emprego, formação profissional, coesão económica e social, política social, saúde, educação e cultura, ambiente, alterações climáticas, energia, transportes e redes transeuropeias, proteção civil e serviços de interesse geral e noutras matérias, como as que digam respeito à cooperação transfronteiriça, sempre que uma daquelas instituições o considere oportuno ou sempre que considerar que estão em causa interesses regionais específicos.

 

A Região Autónoma dos Açores tem assento no Comité das Regiões desde a sua criação, estando presentemente representada, pelo Presidente do Governo, na Comissão de Recursos Naturais e na Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia.


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