Comissões de proteção de menores dos Açores receberam mais casos em 2017

Comissões de proteção de menores dos Açores receberam mais casos em 2017

 

Lusa/AO online   Regional   26 de Abr de 2018, 15:13

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos Açores registaram em 2017 um aumento de 4%, em relação a 2016, no número de processos entrados ou transitados, mas também conseguiram resolver ou arquivar mais do dobro (9,6%).

Os números foram esta quinta-feira revelados pela presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, Isabel Rodrigues, à margem do Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) dos Açores, que está a decorrer entre hoje e sexta-feira na Escola Secundária Manuel de Arriaga, na Horta.

"É um dado muito positivo, porque embora se tenha registado um maior número de sinalizações, significa também que, ao longo do ano passado, as comissões tiveram um grande empenho no cumprimento dos prazos, o que se traduziu nesse aumento de saídas das comissões", explicou aquela responsável em declarações aos jornalistas.

Isabel Rodrigues destacou ainda o facto de se ter registado em 2017 uma redução dos casos de crianças vítimas de violência doméstica ou de negligência (que representam ainda o maior volume de processos), mas lamentou que, no mesmo período, tenha subido o número de casos de comportamentos de risco.

"Desde comportamentos pautados por agressividade, algumas questões associadas a consumos e algumas situações em que a criança é agente de 'bullying'", exemplificou a presidente do Comissariado dos Açores para a Infância.

O secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, que presidiu à sessão de abertura, explicou na ocasião que continua a ser mais importante, no combate a esta problemática, insistir na luta a favor dos direitos das crianças e só depois ponderar a eventual imposição de deveres.

"Há quem reclame, insistentemente, pela imposição de deveres que apelem à responsabilidade contra a permissividade", lembrou o governante, que não querendo retirar razão ou justeza a essas reivindicações, entende que "a batalha dos direitos não se encontra, de todo, ganha".

Durante dois dias, as 19 comissões de proteção de crianças e jovens dos Açores vão discutir os problemas com que se debatem em cada concelho, num encontro regional que conta com a presença de professores, sociólogos, magistrados e forças de segurança, entre outros.



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