Comissões de proteção acompanharam 3.739 crianças e jovens nos Açores em 2013

Comissões de proteção acompanharam 3.739 crianças e jovens nos Açores em 2013

 

Lusa / AO online   Regional   30 de Nov de 2014, 11:00

As Comissões de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) nos Açores acompanharam em 2013 um total de 3.739 menores, mais 135 do que em 2012, segundo o relatório anual, a que a agência Lusa teve acesso.

 

O relatório anual referente a 2013 revela que a comissão de Ponta Delgada, na maior ilha açoriana, São Miguel, teve 1.193 entradas, seguindo-se a Ribeira Grande (726), Angra do Heroísmo (419), Praia da Vitória (316) e Lagoa (242).

Em 2013, de um total de 3.739 processos acompanhados, as CPCJR nos Açores arquivaram 1.406, enquanto em 2012 tinham sido arquivados 1.426.

No ano passado, foram instaurados 1.227 processos, dos quais 1.180 foram novos, enquanto transitaram de anos anteriores 2.148.

A maior parte das situações comunicadas deveu-se a “exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança", com 391 processos instaurados e 67 reabertos.

Em segundo lugar surge a "negligência", à semelhança de 2012, com 254 processos instaurados e 114 reabertos, a que se seguem as "situações de perigo em que esteja em causa o direito à educação" (278 instaurados e 83 reabertos) e "a criança/jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada" (112 instaurados e 40 reabertos).

Surge depois o "mau trato físico", com 69 processos instaurados e 24 reabertos, "outras situações de perigo" (64 instaurados e 23 reabertos), o "mau trato psicológico ou indiferença afetiva" (26 instaurados e 09 reabertos), o "abuso sexual" (16 instaurados e quatro reabertos), "a criança está abandonada ou entregue a si própria" (14 instaurados e três reabertos), "prática de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com idade inferior a 12 anos" (15 instaurados), "mendicidade" (cinco instaurados) e "exploração do trabalho infantil", com apenas uma comunicação e dois processos reabertos.

Ainda assim, e segundo o relatório, "o número de comunicações pode ser superior ao número de processos (a mesma situação pode ser comunicada por diferentes entidades/pessoas)".

Em 2013, as CPCJ nos Açores acompanharam mais rapazes do que raparigas e foi na faixa etária dos 15 aos 17 anos que registou o maior numero de menores acompanhados.

De acordo com o relatório, em 2013 prevaleceram as medidas de “apoio junto dos pais”, “apoio junto de outro familiar”, “confiança a pessoa idónea", "apoio para autonomia de vida", "acolhimento familiar", surgindo em último lugar a opção por "acolhimento em instituição".

No conjunto dos distritos e duas regiões autónomas, os Açores foram a sétima região do país com mais processos, representando 5,2% do total nacional.

Nos próximos dias 02 e 03 de dezembro decorre na Praia da Vitória, ilha Terceira, o encontro anual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos Açores, que vai ter “um caráter formativo mais vincado” e será subordinado ao tema da negligência, por se tratar de um dos principais fatores de risco na região.

A secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, anunciou recentemente que o encontro terá uma componente formativa centrada em instrumentos de trabalho (diagnóstico e intervenção) que possam ser utilizados por aquelas comissões, assim como a recolha de evidências que permitam aferir a eficácia da sua aplicação.

Nos Açores, todas as nove ilhas têm pelo menos uma comissão instalada.


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