Comissários europeus designados preparam audições no Parlamento Europeu

Comissários europeus designados preparam audições no Parlamento Europeu

 

Lusa/AO Online   Internacional   11 de Set de 2014, 12:49

Os comissários europeus designados para o novo executivo comunitário liderado por Jean-Claude Juncker estão reunidos entre hoje e sexta-feira, nos arredores de Bruxelas, num seminário informal durante o qual se prepararão para as audições no Parlamento Europeu.

Esta reunião dos membros designados para o futuro colégio de comissários tem lugar imediatamente após o presidente eleito da Comissão ter anunciado, na quarta-feira, a estrutura do seu executivo e a distribuição de pastas, tendo o comissário designado por Portugal, Carlos Moedas, ficado com o pelouro da Investigação, Ciência e Inovação.

Fonte comunitária indicou à Lusa que os comissários designados aproveitarão o seminário informal para preparar as audições a que serão sujeitos individualmente no Parlamento Europeu, e com base nas quais a assembleia votará o colégio de comissários.

As audições terão lugar entre 29 de setembro e 03 de outubro, tendo fonte parlamentar indicado que a conferência de presidentes do Parlamento (que reúne os líderes dos grupos políticos) se reunirá na sexta-feira para concluir o calendário de audições.

Antes das audições, os comissários designados terão de responder a um questionário com três questões, que ainda terá que ser elaborado pelas comissões parlamentares competentes.

Concluídas as entrevistas, o Parlamento Europeu votará na sua sessão plenária de outubro em Estrasburgo (dia 21) a Comissão no seu conjunto, com vista à sua entrada em funções a 01 de novembro.

Apesar de a Comissão ser votada como um todo, na sequência de cada audição, a comissão parlamentar competente (ou comissões parlamentares, nos casos em que as pastas dos comissários são mais transversais) emite um parecer, e, se este for negativo, o presidente eleito da Comissão pode proceder a uma substituição do comissário ou comissária em causa, para evitar o risco de um “chumbo” do colégio no seu todo.

O ainda presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, viu-se forçado a proceder a mudanças na constituição das suas equipas tanto em 2004, como em 2009, sendo o caso mais famoso o do italiano Rocco Buttiglione, do qual o presidente do executivo comunitário teve que prescindir nas vésperas da votação (levando mesmo a um atraso na entrada em funções da sua primeira Comissão), devido a declarações polémicas do comissário indicado para as Liberdades Civis sobre a homossexualidade e o papel das mulheres na sociedade.

Na composição da nova “Comissão Juncker”, várias fontes apontam como potencialmente problemática a audição da comissária eslovena, a primeira-ministra cessante Alenka Bratusek, à qual Juncker atribuiu uma vice-presidência.

Bratusek, curiosamente uma das vice-presidentes (responsável pela União Energética) com quem Carlos Moedas deverá trabalhar em mais estreita cooperação, no quadro do organograma concebido por Juncker, é alvo de muitas críticas designadamente pela forma como foi designada – designou-se a si própria, sem apoio de qualquer partido -, e também porque é vista a entoar um dos hinos da era comunista num vídeo que circula nas redes sociais.

Também o comissário espanhol, Miguel Arias Cañete, designado para a pasta das Alterações Climáticas, é alvo de contestação, sendo-lhe apontadas, por organizações ambientalistas, alegadas ligações à indústria do petróleo, mas também devido a declarações recentes entendidas por muitos eurodeputados como sexistas.

A Comissão Juncker deve suceder à Comissão Barroso a 01 de novembro.


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