Comissariado dos Açores para a Infância dá prioridade às comissões de proteção


 

Lusa/AO Online   Regional   9 de Nov de 2016, 12:33

A presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, Isabel Rodrigues, disse hoje que uma "grande prioridade" deste organismo é trabalhar com as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ).

 

“Uma grande prioridade é dirigida para trabalhar com as comissões, dando-lhes apoio técnico, garantindo mecanismos de supervisão técnica, dando formação e trabalhando em conjunto na construção de instrumentos que confiram não só mais qualidade técnica, mas também mais segurança às decisões que são chamadas a tomar”, afirmou Isabel Rodrigues, ex-secretária regional adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, hoje oficializada no novo cargo.

Isabel Rodrigues falava aos jornalistas em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, à margem de uma formação para elementos das CPCJ.

A responsável considerou que apostar numa “componente muito forte no apoio às comissões no sentido da qualificação da sua intervenção” significa que “o impacto da intervenção das comissões na vida das crianças é mais positivo”.

“É disso que necessitamos, não apenas de afastar as situações de perigo, mas de trabalhar para uma completa recuperação das crianças e jovens que, por circunstâncias infelizes das suas vidas, se veem objeto desta natureza de processos”, adiantou.

A presidente do Comissariado dos Açores para a Infância referiu ainda que um desafio desta entidade passa pela elaboração de uma estratégia para a região que defina a forma de continuar a concretizar e aprofundar “todos os princípios consagrados na Convenção dos Diretos das Crianças”.

“Outro grande desafio é que consigamos que todos quantos devem ter intervenção nesta matéria assumam o seu papel”, sustentou Isabel Rodrigues, para quem esta entidade “pode fazer a diferença”, pois “é uma entidade da região que trabalhará em estreita articulação com as entidades locais”.

“Será muito mais fácil ao comissariado dinamizar e implementar um protocolo de colaboração entre instituições regionais do que essa tarefa ser desenvolvida pela comissão nacional”, exemplificou, salientando que existe “uma colaboração muito estreita e muito útil no plano técnico, mas no que respeita a todo o outro conjunto de missões e de competências da comissão nacional, elas acabam por não ter plena realização na região precisamente por este fator de distância”.

Em 2015, 3.584 crianças foram acompanhadas pelas CPCJ no arquipélago, o que representa um decréscimo de 0,4% relativamente ao ano anterior. A região foi a que registou maior descida no país, informou Isabel Rodrigues.

A criação do Comissariado dos Açores para a Infância foi aprovada em julho no parlamento regional.

Na ocasião, a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, explicou que a estrutura regional assume no arquipélago as atribuições e competências da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.



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