Comissão quer fiscalizar museus do país para aplicar lei no setor

Comissão quer fiscalizar museus do país para aplicar lei no setor

 

Lusa/AO online   Nacional   1 de Fev de 2018, 11:50

A fiscalização das condições de funcionamentos dos museus é o objetivo de uma comissão criada em 2017, reunindo várias entidades que pretendem ver aplicada a lei em vigor, revelou esta quinta-feira o presidente da Associação Portuguesa de Museus (APOM).

Contactado pela agência Lusa, o presidente da APOM, João Neto, indicou que a comissão vai reunir-se este ano pela primeira vez, e nela estão representados a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e o ICOM-Portugal (Conselho Internacional de Museus), entre outras.

"A criação desta comissão visa justamente implementar uma forma de fiscalização dos museus, sejam públicos ou privados, para verificar se estão a cumprir a Lei-Quadro dos Museus", aprovada em 2004, explicou o responsável.

Além da APOM, fundada em 1965, também estão nesta comissão a Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) e a Rede Portuguesa de Museus, entidade ligada à DGPC que reúne mais de 140 museus credenciados.

Esta foi uma das matérias abordadas na quarta-feira, durante uma audiência pedida pela APOM à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República.

"Queremos criar o equivalente a uma ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], que faça uma fiscalização dos museus, das condições em que funcionam, para garantir alguns princípios", acrescentou João Neto, sustentando que se verificam casos de incumprimento de "condições básicas".

A APOM defende que, no âmbito da celebração do Ano Europeu do Património Cultural/Museus 2018, "é preciso não só organizar iniciativas, mas também refletir sobre o que se pretende dos museus".

"Queremos que sejam espaços de produção de conhecimento, preservação e divulgação do património, ou que sejam espaços privilegiados de lazer?", questionou, defendendo uma reflexão profunda sobre o setor.

João Neto também chamou a atenção para a importância da qualidade dos recursos humanos nos museus, defendendo a sua profissionalização: "Hoje em dia há esta ideia de que qualquer pessoa pode gerir um museu, mesmo não tendo as competências para isso. Um diretor de um museu tem de ser alguém com formação e perfil, e não uma pessoa especializada em produzir eventos".

A APOM comunicou ainda aos deputados que a entrega dos seus prémios anuais ficou marcada para 25 de maio, na Cidadela de Cascais.

Entidade dedicada à museologia, a APOM atribui os prémios desde 1997, a museus, projetos, profissionais e atividades desenvolvidas no setor para incentivar o espírito de preservação e divulgação do património dos museus.



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