“A 22 de janeiro, Portugal enviou à Comissão um projeto de plano orçamental para este ano (…) que estava claramente em violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Nas últimas semanas, tiveram lugar contactos políticos e técnicos intensos para assegurar que o plano orçamental de Portugal para este ano cumpria as regras, e como resultado a Comissão não teve de pedir um plano revisto às autoridades portuguesas”, anunciou Valdis Dombrovskis.

O vice-presidente da “Comissão Juncker” disse que os últimos compromissos assumidos pelo Governo permitiram “evitar uma rejeição do plano” orçamental, mas salientou que, ainda assim, a Comissão concluiu que o projeto orçamental “está em risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pelo que convida as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar que cumpre as regras orçamentais”.