Comissão de reforma da autonomia retoma trabalhos após sete meses

Comissão de reforma da autonomia retoma trabalhos após sete meses

 

Lusa/AO online   Regional   6 de Mar de 2018, 12:46

A Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA) criada pelo parlamento dos Açores vai retomar em breve os seus trabalhos, depois de ter estado sete meses sem se reunir, revelou esta terça-feira o seu presidente, Francisco Coelho.

"A comissão vai retomar os seus trabalhos ainda este mês e concluir as audições que faltam realizar", afirmou o deputado socialista, em declarações à agência Lusa, esclarecendo que os membros da CEVERA não se reuniram mais cedo por "dificuldades de agenda" e também porque entretanto houve férias e eleições.

As duas audições previstas e que ainda não realizadas são as do anterior presidente do Governo Regional, Carlos César (atual líder da bancada do PS na Assembleia da República) e de Vasco Cordeiro, atual presidente do executivo regional socialista.

Para que tal suceda será necessário que o presidente da CEVERA apresente este mês no plenário da Assembleia Legislativa Regional um pedido de prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão, que inicialmente era de apenas um ano, mas que já está a terminar.

A Comissão Eventual para Reforma da Autonomia foi criada por uma resolução do parlamento publicada em 24 de fevereiro de 2017 e reuniu-se pela primeira vez em 16 de março, tendo como objetivo apresentar um relatório em plenário, no prazo de um ano, a contar da data da sua constituição.

Esta comissão eventual, que se propõe fazer o "levantamento, diagnóstico, sistematização e consensualização dum conjunto de medidas jurídico-normativas e político-constitucionais", com vista ao "reforço do adquirido autonómico", já se reuniu por seis vezes, para ouvir diversas individualidades a este respeito, a última das quais em julho de 2017.

Francisco Coelho espera que, após as duas audições previstas de Carlos César e de Vasco Cordeiro, os partidos políticos que integram a CEVERA (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM) possam também apresentar as suas "cartas de princípios", com as prioridades que cada força política pretende ver consagrada nesta reforma da autonomia.



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