Comissão de conciliação confiante em acordo entre Timor-Leste e Austrália sobre fronteiras


 

Lusa/AO online   Internacional   9 de Ago de 2017, 11:29

Uma Comissão de Conciliação das Nações Unidas mostrou-se confiante que Timor-Leste e a Austrália poderão alcançar um acordo sobre fronteiras marítimas permanentes, conseguindo ultrapassar até outubro diferenças que permanecem entre as partes.

"Nós fizemos progresso constante durante o curso dos últimos meses, e fizemos progresso novamente nesta reunião", afirmou Peter Taksøe-Jensen, presidente da Comissão, num comunicado conjunto divulgado hoje.

"Questões difíceis permanecem. Contudo, em razão da boa vontade demonstrada por ambos os Governos durante o curso do processo, a Comissão continua confiante de que seremos capazes de ultrapassar as diferenças das partes e alcançar um acordo", explica.

Delegações dos dois países voltaram a manter na semana de 24 a 28 de julho, em Singapura, várias reuniões confidenciais sob os auspícios da Comissão de Conciliação, criada no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

As reuniões, recorda o comunicado, "fazem parte de um diálogo estruturado no âmbito da Conciliação" entre as duas partes e que pretende "resolver as divergências entre os dois Estados relativamente às fronteiras marítimas no Mar de Timor".

Na última ronda de contactos, explica o comunicado, a comissão reuniu-se com as partes "no sentido de explorar as suas posições e procurar identificar possíveis áreas de acordo".

Os encontros, idênticos a vários mantidos desde outubro de 2016, têm sido "produtivas" com os intervenientes a reafirmarem "o seu empenho na construção de um acordo relativamente às fronteiras marítimas".

A comissão antecipa que nos próximos meses decorram novas reuniões, antecipando que as "discussões substantivas" estejam concluídas em outubro, cabendo depois á comissão a publicação de um relatório.

Recorde-se que a comissão, constituída em 25 de junho de 2016, é composta por cinco membros, dois nomeados por Timor-Leste e dois pela Austrália que, entre si, escolheram depois um quinto, o presidente.

Esta conciliação iniciou-se a 11 de abril de 2016, através do envio por Timor-Leste da notificação correspondente à Austrália que respondeu a 02 de maio, tendo a reunião processual inicial decorrido a 28 de julho e a sessão de abertura decorrido entre 29 e 31 de agosto do ano passado.


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