CNE apresenta queixa por destruição de cartazes do PS na Graciosa

CNE apresenta queixa por destruição de cartazes do PS na Graciosa

 

Lusa/AO online   Regional   10 de Out de 2012, 12:04

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou uma queixa no Ministério Público depois de o PS ter denunciado a destruição de cartazes de propaganda para as eleições regionais açorianas na ilha da Graciosa.

“Por se verificarem indícios da prática de crime” foi remetido o caso para o Ministério Público que irá investigar a destruição de cartazes em seis locais daquela ilha, refere uma informação da CNE a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O círculo da Graciosa tem sido palco de forte disputa entre o PS e o PSD nas eleições regionais açorianas, que se realizam a 14 de outubro.

“No âmbito do processo eleitoral em curso, foi recebida nos serviços desta Comissão uma participação do Partido Socialista relativa a situações de dano em material de propaganda verificadas entre os dias 02 e 03 de outubro no concelho de Santa Cruz da Graciosa”, refere a CNE.

Perante os dados recolhidos, a “situação a que se refere a presente participação é suscetível de integrar o ilícito eleitoral” de “dano em material de propaganda eleitoral” pelo que o caso foi remetido para o Ministério Público a quem cabe a “promoção do respetivo processo penal”, refere a CNE.

Os autores do crime incorrem numa pena que pode ir até seis meses de prisão e multa de cem a mil euros.


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