CGTP considera que dados confirmam política de desigualdades

CGTP considera que dados confirmam política de desigualdades

 

Lusa/AO online   Economia   26 de Jan de 2016, 14:54

A CGTP considerou esta terça-feira que os números da execução orçamental confirmam a política de desigualdades praticada pelo anterior governo e a urgência de uma nova política que promova o crescimento e a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores e pensionistas.

 

"Os números da execução orçamental de 2015 confirmam a política de mentira e de exploração, desigualdades e empobrecimento implementada pelo governo PSD/CDS nos últimos quatro anos", afirmou a central sindical num comunicado.

A intersindical salientou o aumento das despesas com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias ao longo do ano passado, que custaram 1.464 milhões de euros quando estavam orçamentados 924 milhões, mostrando que as renegociações dos contratos de concessão não deram qualquer resultado.

"Esta situação contrasta com a diminuição das prestações pagas pela Segurança Social, que tiveram uma quebra de mais de 600 milhões", considerou.

A Inter referiu ainda que "o pagamento de juros continua a aumentar, consumindo já 4,4% de toda a riqueza produzida em Portugal num ano".

Para a CGTP, os dados da execução orçamental de 2015 "confirmam a importância de uma rápida mudança de política, que promova o crescimento económico, o emprego com direitos, a recuperação e o aumento dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas”.

Os números confirmam também, segundo a intersindical, a importância de políticas que promovam “o efetivo apoio social às camadas da população em situação de pobreza e exclusão, com a valorização das prestações, e uma reformulação da política fiscal que a torne mais justa e redistributiva da riqueza, em conformidade com a Constituição da República e com objetivos de progresso e justiça fiscal".

Segundo os dados divulgados na segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o défice das administrações públicas foi de 4.594,2 milhões de euros em 2015, em contabilidade pública, um valor que fica 499 milhões abaixo do previsto no Orçamento do Estado inicial.

Em 2015, o Estado arrecadou quase 39.000 milhões de euros em impostos, mais de 1.800 milhões de euros do que em 2014, um aumento de 5%, sobretudo devido aos impostos indiretos.

De acordo com os dados da DGO, os contribuintes não vão receber qualquer devolução da sobretaxa paga em 2015, porque a evolução da receita de IRS e IVA durante o ano não foi superior à prevista no Orçamento do Estado do ano passado.

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