Cerimónia de abertura do novo ano judicial a 08 de outubro

Cerimónia de abertura do novo ano judicial a 08 de outubro

 

Lusa/AO Online   Nacional   10 de Set de 2015, 11:01

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que a cerimónia de abertura do novo ano judicial vai realizar-se a 08 de outubro.

 

"O Supremo Tribunal de Justiça informa que, após a realização dos contactos habituais, a cerimónia solene de abertura do ano judicial terá lugar no dia 8 de Outubro, pelas 15:00", refere uma nota do STJ, sem precisar mais pormenores.

Na quinta-feira passada, a Presidência da República esclareceu que considerou conveniente marcar a abertura solene do ano judicial para "uma data imediatamente subsequente" às eleições legislativas e garantiu que essa data seria anunciada em breve.

O esclarecimento enviado à Lusa sublinhava que a reforma do sistema judiciário determinou que o ano judicial tenha início a 01 de setembro e que “a cerimónia de abertura solene do ano judicial não tem uma data estabelecida por lei”.

“Cabendo ao Presidente da República marcar a data da abertura solene e perante a proximidade da campanha para as eleições da Assembleia da República, foi considerado conveniente marcar a cerimónia para uma data imediatamente subsequente à realização do ato eleitoral. Essa data será anunciada em breve”, referia a nota.

O esclarecimento de Belém surgiu depois de o chefe de gabinete do presidente do STJ, o juiz Luís Lameiras, ter dito à Lusa que a cerimónia de abertura do ano judicial, que estava prevista para dia 16, tinha sido adiada para "data a designar" por motivos de agenda do Presidente da República.

 

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