Cerca de 70 por cento dos deputados exercem o cargo em exclusivo

Cerca de 70 por cento dos deputados exercem o cargo em exclusivo

 

Lusa/AO online   Regional   7 de Dez de 2012, 16:00

Cerca de 70 por cento dos 57 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa dos Açores exercem o cargo em regime de exclusividade, revelou esta sexta-feira fonte parlamentar.

Dos 57 deputados recém-eleitos para a nova legislatura, 43 exercem o cargo em regime de exclusividade e 14 acumulam as funções parlamentares com cargos no setor privado.

Os deputados que decidiram não exercer o cargo a tempo inteiro no Parlamento são penalizados em cerca de 10% no salário, beneficiando, porém, das restantes regalias dos titulares de cargos políticos.

Na bancada parlamentar da maioria socialista, existem sete deputados nestas condições: Lúcio Rodrigues, do Faial, Lizuarte Machado, do Pico, Domingos Cunha, da Terceira, e quatro deputados eleitos por São Miguel: Pedro Moura, Carlos Mendonça, Renata Botelho e Ricardo Cabral.

Já na bancada do PSD, são cinco os deputados em regime de não exclusividade: Aida Amaral, de Santa Maria, João Bruto da Costa, da Graciosa, António Pedroso, de São Jorge e Luís Maurício Santos e Jorge Macedo, ambos de São Miguel.

No CDS/PP, dois dos três deputados centristas não estão a tempo inteiro, nomeadamente Artur Lima, líder parlamentar, e Nuno Melo Alves, eleitos pelo círculo eleitoral da Terceira.

Os deputados dos restantes partidos com assento parlamentar (BE, PCP e PPM), exercem funções em regime de exclusividade.

Entretanto, a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho iniciou hoje a verificação de impedimentos e incompatibilidades de alguns destes deputados.

Em causa, uma nova regra do Estatuto Político-Administrativo, que obriga a avaliar se os cargos exercidos pelos deputados, fora do Parlamento, são ou não incompatíveis com a acumulação de funções públicas.


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