Cerca de 40 mil edifícios de Ponta Delgada avaliados para detetar vulnerabilidades

Cerca de 40 mil edifícios de Ponta Delgada avaliados para detetar vulnerabilidades

 

LUSA/AOnline   Regional   9 de Fev de 2016, 10:26

Cerca de 40 mil edifícios do concelho de Ponta Delgada, estão a ser avaliados para detetar eventuais vulnerabilidades, um trabalho liderado pela Proteção Civil municipal encetado no início de 2014 e que vai estar concluído este mês.

O objetivo é “avaliar o grau de vulnerabilidades do edificado do concelho” para, posteriormente, “notificar os proprietários dos edifícios que apresentem risco a realizarem obras de reparações, recuperações ou demolições, de acordo com o definido no Regulamento de Edificação e Urbanização”, informou à Lusa a Proteção Civil.

O coordenador municipal da Proteção Civil de Ponta Delgada, Pedro Azevedo, explicou hoje que o levantamento, feito por observação visual externa, procurou detetar “casos de ruína, deterioração das coberturas e das madeiras, existência de fissuração, deformação de paredes, destacamentos de rebocos e pinturas, existência de manchas em paredes ao nível de solo, e de bolores, fungos e vegetação”.

Segundo dados da Proteção Civil Municipal, no centro histórico da sede do concelho, que engloba as freguesias de São José, São Pedro, Santa Clara e São Sebastião, um terço dos 6.194 edifícios apresenta uma “vulnerabilidade elevada”. A maioria dos edifícios - 3.443 - regista uma vulnerabilidade baixa.

O coordenador adiantou que “o Regulamento de Edificação e Urbanização diz que os proprietários de edifícios, de oito em oito anos no máximo, têm de proceder a obras de conservação”, admitindo, contudo, que, na realidade, “isso não acontece”.

Pedro Azevedo referiu que a Proteção Civil ou a Câmara de Ponta Delgada “não podem assumir a responsabilidade dos edifícios que são privados, os proprietários é que têm essa obrigação legal de ter que os conservar de maneira a que não apresentem riscos para a segurança de pessoas e bens”.

O responsável acrescentou que, além da perspetiva global do estado do edificado concelhio, o município fica com um instrumento para, face aos casos mais graves, decidir pela notificação dos proprietários para realizarem obras que garantam as condições de segurança e, em último caso, avançar para a posse administrativa.

Considerando que a crise contribuiu para a degradação do edificado, o responsável apontou igualmente situações em que a conservação não ocorre devido a divergências entre herdeiros, a que acresce as condições meteorológicas que, embora sejam “mais pontuais, são também mais adversas”, assim como o risco sísmico e vulcanológico.

O levantamento, que envolve ainda a Divisão de Tecnologias de Informação da Câmara de Ponta Delgada e o Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores, termina em fevereiro, seguindo-se até junho “uma avaliação mais concreta e mais profunda sobre os casos considerados mais graves”, especificou Pedro Azevedo.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, salientou que com este trabalho a autarquia fica com um instrumento para “notificar os proprietários para a importância da conservação e manutenção” do edificado, assim como para eventuais “estratégias de reabilitação e, com isso, também do próprio ordenamento urbanístico da cidade e das freguesias”.

 

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