Cerca de 150 pedidos de nulidade do casamento católico em 2014

Cerca de 150 pedidos de nulidade do casamento católico em 2014

 

LUSA/AO online   Nacional   10 de Set de 2015, 16:33

A Associação Portuguesa de Canonistas estima que no ano passado existiam cerca de 150 pedidos de nulidade do casamento católico nos tribunais eclesiásticos do país, adiantando que este número tem aumentado

"Sim, nota-se um aumento nos últimos anos”, disse hoje o presidente da associação, cónego Assunção Ferreira, à margem do X Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, que decorre em Fátima, no distrito de Santarém.

Em declarações à agência Lusa a propósito da recente decisão do papa de simplificar e tornar gratuitos os processos de nulidade do casamento católico, o responsável referiu que o aumento do número de pedidos deve-se sobretudo ao papel da associação, criada há 25 anos e que tem como objetivo, entre outros, a promoção do estudo, investigação e correta aplicação do Direito Canónico.

"O impulso que foi dado ao conhecimento, ao aprofundamento e divulgação do Direito Canónico foi muito devido à Associação Portuguesa de Canonistas e ao Instituto Superior de Direito Canónico, sediado em Lisboa”, declarou, reconhecendo haver “nos últimos tempos há um outro acesso à informação”.

Por outro lado, “também tem aumentado os ministros do tribunal”, existindo a “preocupação de fazer corresponder a oferta à procura”.

O cónego, que é presidente do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Lamego, adiantou que as causas mais invocadas para os pedidos de nulidade do matrimónio são a incapacidade de o contrair por parte dos cônjuges e a simulação do casamento.

Relativamente ao primeiro caso, o responsável explicou que “se uma pessoa exclui a procriação, negando-se a ter filhos, logicamente que se está a negar a casar segundo a Igreja Católica, omitindo um dos elementos essenciais do matrimónio”.

Quanto ao segundo aspeto, Assunção Ferreira exemplificou com o caso de algum dos cônjuges ter antes do seu casamento uma relação extraconjugal que continuaria imediatamente após o contrair.

“Ainda que por palavras esteja a dizer que consinto casar com esta pessoa, interiormente as palavras não vão coincidir com os atos e a isto chama-se simulação”, declarou o responsável.

Há também casos que chegam aos tribunais eclesiásticos que têm origem em gravidezes indesejadas e que, por coação dos familiares, acabam em casamento.

“Trata-se de um casamento condicionado pela falta de liberdade interna, pelo que pode desencadear um processo de nulidade, dado que houve um consentimento viciado”, referiu o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

O papa Francisco simplificou na terça-feira os procedimentos para o reconhecimento da nulidade dos casamentos católicos, para que se tornem mais acessíveis e gratuitos.

Com esta decisão, que entra em vigor a 08 de dezembro, Assunção Ferreira prevê que vai haver um "ligeiro aumento" dos pedidos de nulidade.

O encontro nacional da associação, que decorre na Casa N.ª Sr.ª do Carmo, termina no sábado. É dirigido a membros dos tribunais eclesiásticos (juízes, defensores do vínculo, notários, advogados), sacerdotes, psiquiatras e juristas civis.

Esta entidade é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil. Foi fundada em fevereiro de 1990, em Fátima, numa reunião de 40 canonistas de todo o país.


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