Centrais sindicais preocupadas com programas ocupacionais nos Açores

Centrais sindicais preocupadas com programas ocupacionais nos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   11 de Set de 2017, 13:50

As centrais sindicais manifestaram hoje preocupação com a utilização de trabalhadores de programas ocupacionais para suprir necessidades permanentes, em reuniões com o Governo dos Açores no âmbito das audições de preparação do Plano e Orçamento regionais para 2018.

Dirigentes regionais da UGT e CGTP foram hoje recebidos pelo presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito das reuniões com parceiros sociais e partidos que visa a elaboração dos documentos orçamentais.

Vasco Cordeiro fez-se acompanhar do vice-presidente, Sérgio Ávila, que tem as pastas do Emprego e Competitividade Empresarial e, entre as competências, as Finanças e Orçamento.

O vice-presidente da UGT/Açores, António Ferreira, considerou necessário perceber quais os trabalhadores que, “dentro dos programas ocupacionais, aqueles que estão ocupados e aqueles que são verdadeiramente ocupacionais”, mas também aferir “quais são as necessidades permanentes” do arquipélago neste âmbito.

António Ferreira referiu ainda que “em muitas escolas da região” as funções dos assistentes operacionais estão a ser feitas por pessoas que estão ao abrigo “dos programas de desemprego, quer ocupados, quer ocupacionais”, defendendo que estes trabalhadores merecem “outro tratamento e, possivelmente, a entrada nos quadros e ter um emprego sustentável e estável”.

Já João Decq Mota, da CGTP/Açores, salientou a necessidade de “pôr fim à utilização abusiva dos programas ocupacionais que, na prática, servem para colmatar necessidades permanentes de serviço e perpetuar a precariedade laboral, nomadamente na administração pública”.

Antes, o sindicalista defendeu ainda a importância de “combater a utilização ilegal dos contratos a prazo, do trabalho temporário, da subcontratação, das falsas prestações de serviço, os chamados recibos verdes, e as discriminações no acesso ao emprego”, caso dos jovens, mulheres e imigrantes ou pessoas com deficiência.

Por outro lado, João Decq Mota quer que o executivo regional “estimule a negociação e a contratação coletivas” na administração pública, no setor público empresarial e no setor privado, classificando aquele como instrumento de “defesa dos trabalhadores”.

O aumento do complemento regional ao salário mínimo nacional e da remuneração complementar para os trabalhadores da administração pública, assim como o aumento dos complementos de pensão e de abono de família, foram ainda propostas apresentadas pela CGTP/Açores.

O responsável da UGT/Açores, por seu turno, disse ainda que abordou a questão do desemprego, frisando que o emprego sazonal no setor do turismo “tem de ter uma solução estável e duradoura”.

“É preciso encontrar soluções para que estes números [do desemprego] no final de outubro não se venham a agravar”, adiantou António Ferreira, referindo que o descongelamento de carreiras, a recuperação do tempo de serviço para todos os funcionários públicos e o desagravamento da carga fiscal nos Açores foram igualmente temas na audiência.



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