CDS propõe maior formalismo nas negociações do OE


 

lusa/Ao On line   Nacional   7 de Jan de 2010, 05:33

O CDS-PP propôs ao ministro dos Assuntos Parlamentares que o processo de negociação do Orçamento do Estado para 2010 seja “institucional e formal” e sugeriu a constituição de “equipas de negociação” interdisciplinares.

“Consideramos que o processo de negociação de um documento como o Orçamento do Estado deve ser institucional e formal. Isto é, vemos vantagem no conhecimento das datas e locais de reunião, de modo transparente e objectivo”, afirma o presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, na carta de resposta ao ministro Jorge Lacão, hoje divulgada.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, enviou segunda-feira uma carta às bancadas da oposição para saber da disponibilidade para dialogar previamente com o Governo visando a viabilização do Orçamento do Estado para 2010.

Na resposta, “naturalmente afirmativa”, Pedro Mota Soares sugeriu “três pontos de ordem metodológica” para “dar o correcto enquadramento, o necessário conteúdo e a melhor operacionalidade ao diálogo proposto”.

O líder parlamentar do CDS-PP propôs a “constituição de equipas de negociação estáveis e também conhecidas, de parte a parte”, destacando o “carácter interdisciplinar” do Orçamento do Estado.

“Por fim, consideramos pertinente a entrega, pelo nosso lado e pelo Governo de agendas de negociação, de modo a precisar os pontos em discussão e conseguir a melhor operacionalidade”, sugeriu ainda Pedro Mota Soares.

O deputado assegurou que a bancada agirá “com elevado respeito pelo interesse de Portugal” e com “fidelidade aos compromissos” assumidos pelo CDS-PP.

Na resposta a Jorge Lacão, o líder da bancada democrata-cristã assinalou ainda que a proposta para um diálogo prévio com a oposição já tinha sido sugerida pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas, a 13 de Dezembro.

“Como então explicitámos, é dialogando, antes, sobre as opções da política económica e social que se verifica, ou não, uma aproximação de posições”, frisou.


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