CDS-PP e PS dos Açores congratulam-se com baixa de impostos na região


 

LUSA/AO online   Regional   1 de Jul de 2015, 19:16

O CDS-PP e o PS dos Açores congratularam-se hoje com a descida dos impostos na região, que foi acordada entre os centristas e o Governo Regional socialista

O presidente do CDS-PP/Açores, Artur Lima, disse hoje aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, que o partido que lidera se "empenhou muito" na descida de impostos no arquipélago, a qual se deve ao "trabalho afincado" dos centristas açorianos, tanto no arquipélago como na República.

Entre outros aspetos, Artur Lima destacou que o CDS-PP/Açores trabalhou "muito" para que "as leis saíssem a tempo", de forma a permitir que a descida referente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entrasse hoje em vigor.

Artur Lima sublinhou que a descida de impostos nos Açores este ano vai ajudar os trabalhadores e a classe média da região e "fazer bem à economia" das ilhas, destacando que, no caso do IVA, abrange "bens essenciais", como os alimentares e os medicamentos.

Por outro lado, destacou "a boa colaboração institucional" que houve neste processo entre o CDS-PP/Açores e o Governo Regional e entre o executivo açoriano e a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Também o PS/Açores, através do presidente da bancada socialista no parlamento regional, Berto Messias, se congratulou com a descida de impostos nas ilhas, considerando que mostra "a capacidade do Partido Socialista dos Açores de fazer diferente e melhor do que o resto do país".

“Quando no resto do país o cenário económico e social continua condicionado por uma forte carga fiscal agravada nos últimos anos, nos Açores temos a capacidade de agir em contraciclo e garantir uma redução de impostos com benefícios importantes para as famílias açorianas”, afirmou Berto Messias, citado num comunicado do PS/Açores.

A baixa de impostos nos Açores foi aprovada pelo parlamento regional em abril e incide sobre a taxa intermédia e reduzida do IVA e os dois primeiros escalões do IRS (Imposto Sobre o Rendimento Singular).

As portarias do Governo nacional que permitem concretizar a baixa do IRS já foram publicadas há algumas semanas.

Quanto ao diploma com as novas tabelas do IVA, foi publicado na terça-feira no Diário da República, tendo entrado hoje em vigor, e fixa a taxa reduzida nos 4% e a intermédia nos 9%. A taxa normal nos Açores manter-se-á nos 18%.

Os Açores puderam baixar este ano os impostos porque o Orçamento do Estado para 2015 permitiu que as regiões autónomas voltassem a descer as taxas nacionais dos impostos até 30%, como acontecia até 2013, quando esse limite passou para 20%.


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