Cavaco Silva promulgou o novo Estatuto do Aluno

Cavaco Silva promulgou o novo Estatuto do Aluno

 

Lusa/AO Online   Nacional   25 de Ago de 2010, 16:27

O Presidente da República já promulgou o Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas.

Contactada pela Lusa, fonte da assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou que o diploma já foi promulgado.

A nova versão do Estatuto do Aluno foi aprovada no Parlamento em votação final global a 22 de julho, com os votos favoráveis de PS e CDS-PP.

PSD, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra.

Apesar de entre a aprovação do Parlamento e a promulgação do diploma ter apenas decorrido um mês, segundo as associações de diretores contactadas pela Lusa anteriormente, serão ainda necessários “um a dois meses” para adaptar os regulamentos internos ao novo Estatuto do Aluno.


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