Cavaco Silva alerta para risco de ingovernabilidade na posse de novo executivo

Cavaco Silva alerta para risco de ingovernabilidade na posse de novo executivo

 

Lusa/AO online   Nacional   30 de Out de 2015, 16:07

O Presidente da República deu esta sexta-feira posse ao Governo minoritário liderado por Pedro Passos Coelho tendo afirmado que tem plena legitimidade e advertiu que o país se tornará ingovernável sem estabilidade política.

O primeiro-ministro prometeu no seu discurso da tomada de posse que o novo Governo PSD/CDS-PP terá um "sentido de compromisso e da negociação renovado" e salientou que "ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias".

O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, deu hoje posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa, ao XX Governo Constitucional, que tem 53 elementos: o primeiro-ministro, um vice-primeiro-ministro, mais 15 ministros e 36 secretários de Estado.

"Reitero o que afirmei precisamente nesse ano de 2009, aquando da tomada de posse do XVIII Governo Constitucional: 'O Governo que hoje toma posse tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas'", afirmou o chefe de Estado.

O Presidente da República alertou que o país se tornará "ingovernável" sem estabilidade política e notou que a esmagadora maioria dos portugueses manifestou nas últimas eleições o apoio à opção europeia "com todas as implicações que daí decorrem".

"Sem estabilidade política, Portugal tornar-se-á um país ingovernável. E, como é evidente, ninguém confia num país ingovernável", referiu o chefe de Estado.

Por seu lado, o primeiro-ministro prometeu no seu discurso da tomada de posse que o novo Governo terá um "sentido de compromisso e da negociação renovado e fortalecido", atendendo à conjuntura parlamentar, e apelou à cooperação de todas as forças políticas, económicas, cívicas e sociais.

Passos Coelho defendeu que Portugal está numa trajetória de crescimento da economia e do emprego, atrai investimento e recuperou a confiança, e advertiu que "desvios precipitados poderiam deitar tudo a perder".

Contudo, Passos Coelho salientou que "ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de uma agenda ideológica ou de ambições políticas pessoais ou partidárias".

Do lado do PS, o deputado do PS João Galamba saudou o discurso do Presidente da República na tomada de posse do Governo, considerando que "houve um recuo na crispação" que marcou a declaração do país aquando da indigitação do primeiro-ministro.

"Queria saudar o discurso do Presidente da República, sobretudo registar uma redução significativa da crispação que marcou o discurso anterior, isso é bom para todos, é bom para a democracia portuguesa", disse aos jornalistas João Galamba, no final da cerimónia.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considerou que o Partido Socialista "simulou" uma negociação com o seu partido e o CDS-PP, acrescentando que estes partidos "continuam abertos" a esse diálogo.

"Infelizmente o Partido Socialista decidiu trilhar um caminho de aproximação à extrema-esquerda, ao PCP e ao Bloco de Esquerda e ao Partido Ecologista "Os Verdes" e simulou apenas uma negociação com a coligação Portugal à Frente. Nós continuamos abertos a esse diálogo".

Na mesma linha, o líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou que "há sempre condições para o diálogo e para o compromisso". Apesar disso, criticou as negociações à esquerda entre PS, BE, PCP e PEV afirmando "umas reuniõezinhas e um acordo que ninguém conhece".

Crítica do discurso de Cavaco Silva, a candidata à Presidência da República apoiada pelo BE, Marisa Matias, disse que o chefe de Estado deu posse a um Governo "que está a prazo" e acusou Passos Coelho de estar "em pré-campanha para 2019".

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, lançou críticas ao chefe de Estado e sublinhou as suas responsabilidades pela atual situação política.

"É cada vez mais clara a extensão e dimensão da responsabilidade [de Cavaco] pela instabilidade que criou no país ao decidir indigitar Passos Coelho para formar Governo", advogou o parlamentar comunista.

O Partido Ecologista "Os Verdes" acusou o PR de permanecer em "negação" face ao resultado das últimas legislativas, reforçando que "existem condições" para ser formado um executivo da iniciativa do PS.

O deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, considerou que os discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro na tomada de posse do Governo foram expectáveis face ao atual momento de tensão política em Portugal.

Nos próximos dias 9 e 10, o Governo apresentará o seu programa à Assembleia da República. PS, PCP e BE anunciaram a intenção de apresentar moções de rejeição que, a serem aprovadas, implicam a demissão do Governo.

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