Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) da coautoria material dos crimes de homicídio qualificado, ofensas à integridade física e violência doméstica.

A primeira sessão deste julgamento iniciou-se às 10:30 no Tribunal Central de Lisboa e irá prologar-se durante a tarde, decorrendo à porta fechada.

"No essencial, ficou indiciado que estes dois arguidos provocaram queimaduras de segundo grau em 50% do corpo da bebé de quatro meses, sua filha, por imersão em água sobreaquecida, tendo-lhe provocado a morte, como consequência necessária e direta", refere o despacho de acusação do MP.

A bebé "faleceu em consequência de queimaduras, exibindo ainda sinais de lesões traumáticas em diversas partes do corpo. Os elementos apurados levam a crer que os maus tratos viessem a ser infligidos de forma reiterada há já algum tempo", segundo um comunicado da PJ divulgado no dia seguinte à morte da criança.

O pai está preso preventivamente, enquanto a mãe está em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O MP pediu ainda a aplicação da pena acessória de inibição do poder paternal relativamente a dois outros filhos dos arguidos, também vítimas de maus-tratos, tendo sido instaurados processos relativos às duas crianças na secção especializada de menores de Lisboa.