Carvalho da Silva diz que "riqueza mobiliária continua a escapar à fiscalidade"


 

Lusa / AO online   Economia   14 de Mar de 2010, 12:33

O secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse hoje à Lusa que, apesar de algumas melhorias que o Governo quer introduzir, "a riqueza mobiliária continua a escapar a qualquer fiscalidade significativa", mostrando-se crítico quanto ao PEC.

"Apesar do Governo responder [no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)] a duas ou três coisas que o movimento sindical e outras forças vinham reclamando, a riqueza mobiliária continua a escapar a qualquer fiscalidade significativa", afirmou Manuel Carvalho da Silva.

O ministro das Finanças afirmou no sábado que a tributação das mais valias mobiliárias, medida prevista no PEC, só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros.

Teixeira dos Santos falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros extraordinário que aprovou o PEC, documento que será entregue segunda feira na Assembleia da República.

A tributação das mais valias bolsistas gerou polémica no debate do Orçamento do Estado para 2010, depois de o PS ter rejeitado uma proposta nesse sentido do Bloco de Esquerda, apesar e o Governo a prever no PEC (até 2013).

O ministro das Finanças declarou não ter "qualquer problema" em iniciar a tributação das mais valias bolsistas, "desde que haja um quadro financeiro que se encontre relativamente estabilizado".

Carvalho da Silva considerou, em declarações à agência Lusa, que "este PEC não é um programa de resolução da crise", já que "não ataca o problema do desemprego e a necessidade imperiosa de crescimento económico".

Para o líder sindical, fazer "cortes nas políticas sociais é extremamente perigoso", pelo que são necessárias "receitas para as políticas sociais".

"A redução do défice não pode ser à custa das pessoas, através dos impostos, nem do sacrifício dos trabalhadores da Função Pública, nem com o corte nas despesas sociais", frisou, dizendo que "a taxa de pobreza em Portugal anda entre os 18 e os 20 por cento, mas que se não fossem as medidas de proteção social recentemente introduzidas, 40 por cento da população portuguesa estaria em situação de pobreza".

O sindicalista também criticou "as perdas de impostos muito altas com a fuga e evasão fiscal", considerando que "há um desequilíbrio na distribuição de impostos", logo, que "é preciso mexer na estrutura dos impostos".

As propostas quanto ao regime do subsídio de desemprego e o acesso à reforma também mereceram críticas de Carvalho da Silva, que afirmou que "é irracional que se queira penalizar o desempregado pela sua condição de desempregado. É uma subversão absoluta".

A CGTP vai dar a conhecer na segunda feira, em conferência de imprensa agendada para as 16:30, a sua posição final sobre as medidas do PEC, e às 17:30 haverá uma reunião de concertação social.


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