Carlos César reconhece erro mas mantém críticas a critérios de poupança

Carlos César reconhece erro mas mantém críticas a critérios de poupança

 

Lusa/AO online   Regional   18 de Out de 2012, 09:34

O presidente do Governo dos Açores reconheceu quarta-feira que não estava correto quando afirmou que os colaboradores do gabinete do Representante da República têm direito a deslocações ao continente, mas reafirmou as críticas aos critérios de poupanças nas despesas.

“As minhas declarações [na terça-feira], as quais, aliás, também referiram aleatoriamente o Tribunal de Contas, não pretenderam ofender o embaixador Pedro Catarino [Representante da República], que atualmente exerce o cargo, ou qualquer outra pessoa em particular, mas apenas chamar a atenção para situações que, em geral, podiam ter outro tratamento numa fase em que tanto de fala de poupanças”, afirmou Carlos César, numa declaração à Lusa.

Nesse sentido, o presidente do executivo regional frisou que “enquanto uns sofrem com tudo, outros quase não são atingidos”.

Carlos César criticou na terça-feira, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, o Orçamento do Estado para 2013 proposto pelo Governo de Pedro Passos Coelho, salientando, entre outras questões, a extinção de alguns subsídios de fixação e prerrogativas de alguns funcionários da administração central nas ilhas, nomeadamente no que se refere a passagens aéreas periódicas para Lisboa.

“O Governo Regional não é contra, mas estranha que se restrinja apenas a conservadores e notários”, excluindo juízes do Tribunal de Contas e funcionários do gabinete do Representante da República. “É assim o critério de justiça deste Governo”, afirmou, na altura, o presidente do executivo açoriano.

O Representante da República, Pedro Catarino, divulgou hoje um comunicado em que esclarece que os funcionários dos serviços de apoio do seu gabinete “não têm e nunca tiveram qualquer das prerrogativas referidas”, acrescentando que são “na maioria, açorianos e residentes nos Açores e não recebem subsídio de insularidade, pelo facto de serem remunerados pela Administração Central”.

Pedro Catarino salienta que “a legislação em vigor contempla os membros do gabinete político do Representante da República deslocados do seu local de residência com o direito a receberem subsídio de fixação”, salientando que “presentemente, não existe nenhum membro deste gabinete nessas condições”.

Por outro lado, refere que “os funcionários dos serviços de apoio e os membros do gabinete político do Representante da República – ou do anterior Ministro da República - não têm e nunca tiveram direito a passagens periódicas para Lisboa ou para qualquer outro lugar”.

Hoje, na declaração que fez à Lusa, Carlos César reconheceu que os colaboradores do gabinete do Representante da República nos Açores “não têm um direito fixo anual de facilidades para deslocações ao continente, embora, como se conclui do comunicado do Representante da República, alguns tenham direito, quer o usem quer não, a subsídio de fixação em determinadas condições.”

Carlos César defendeu ainda que a figura institucional do Representante da República “de pouco ou nada serve, embora tenha custos elevados”.

“Basta pensarmos nos adjuntos, chefe de gabinete, secretárias, motoristas, assistentes, deslocações, dois palacetes, uma residência oficial”, frisou.



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