Capoulas garante que vai "continuar a pressionar" Bruxelas em busca de apoios para agricultores

Capoulas garante que vai "continuar a pressionar" Bruxelas em busca de apoios para agricultores

 

LUSA/AO Online   Economia   11 de Abr de 2016, 22:17

O ministro da Agricultura garantiu hoje, no Luxemburgo, que vai "continuar a pressionar" a Comissão Europeia em busca de apoios europeus para os setores do leite e suinicultura e numa rápida implementação das medidas já acordadas em março.

Em declarações a jornalistas à margem de uma reunião de ministros da Agricultura da União Europeia que tem como ponto da ordem de trabalhos uma avaliação sobre a situação de mercado, em particular nos setores do leite e suinicultura, Luís Capoulas Santos indicou que, na sua intervenção inicial, o comissário europeu reconheceu que houve poucos desenvolvimentos positivos, mas ainda assim a Comissão parece pouco inclinada a aceitar a antecipar novas medidas para antes de junho. “O comissário europeu [Phil Hogan] acabou de intervir e confirmou aquilo que todos nós sabemos: que a situação está praticamente inalterada. Ele tentou encontrar um ou outro aspeto positivo na evolução de mercado, mas, de facto, não me parece que seja uma alteração relevante de circunstâncias, e que se mantém atual a necessidade de adotar medidas no plano europeu”, defendeu o ministro português, acrescentando que sublinhará isso mesmo “formalmente” na sua intervenção, “para que todos ouçam”. Apontando que “a única coisa que a Comissão avançou foi que a intervenção dos tais mil milhões de litros de leite terá lugar já a partir de 21 de abril”, Capoulas Santos lembrou que tem “vindo a insistir para que as medidas decididas em março sejam rapidamente regulamentadas pela Comissão, porque senão não só não se tomam medidas, como, ainda por cima, os Estados-membros ficam impedidos de as tomar”. “Existem várias questões de natureza burocrática que não estão ainda ultrapassadas pela Comissão Europeia, e portanto eu irei insistir na necessidade de, não só esses passos burocráticos serem rapidamente ultrapassados, até porque temos para entrar em Conselho de Ministros em Portugal linhas de crédito que necessitam primeiro de respaldo comunitário porque não podem configurar ajudas de Estado incompatíveis, e vou continuar a pressionar a Comissão no sentido de que se deve antecipar para antes de junho a adoção de medidas europeias para equilibrar o mercado”, disse. O ministro admitiu, todavia, que não tem “grande expectativa” na antecipação de medidas para antes de junho, pois “a Comissão insiste que apenas em junho devem ser discutidas essas matérias”, já que “boa parte dos Estados-membros não utilizou ainda ajudas atribuídas em outubro”, e o executivo comunitário “não considera adequado fazer um novo reforço financeiro sem saber se há sobras de verbas não utilizadas”. Capoulas Santos promete, no entanto, “insistir” e pressionar a Comissão para, pelo menos menos, permitir a imediata implementação das decisões de 14 de março, que basicamente autoriza os Estados-membros a apoiar os agricultores com os seus próprios meios, algo que, assinalou, Portugal é dos poucos países que está a fazer. Referindo-se às medidas que irão “a muito curto prazo” a Conselho de Ministros - reduções da contribuição para a Segurança Social até dezembro para os setores da suinicultura e do leite, uma linha de crédito até ao montante de 20 milhões de euros, e a possibilidade de redistribuir para o setor do leite montantes não utilizados nas ajudas para setores dos ovinos, caprinos e bovinos -, Capoulas Santos sublinhou que “estas são medidas que oneram o Estado e é um contributo, ao fim e ao cabo, de todos os contribuintes portugueses” e a “manifestação de solidariedade possível” para com um setor que vive “tempos que são de facto de grande dificuldade” e que não pode continuar indefinidamente à espera de apoios comunitários.


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