Açores/Eleições

Campanha sem 'outdoors' em avaliação pela Entidade das Contas


 

Lusa/AO Online   Regional   11 de Out de 2016, 12:58

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos está hoje reunida em São Miguel, com os mandatários financeiros dos partidos concorrentes às eleições regionais e uma das questões em análise é o número reduzido de 'outdoors' na campanha.

 

A campanha para as eleições de 16 de outubro iniciou-se a 02 de outubro e pelas nove ilhas do arquipélago não se veem os tradicionais ‘outdoors’ com os rostos dos candidatos e as mensagens políticas.

“Temos hoje uma norma que diz que não se pode gastar mais de 25 por cento da subvenção que vierem a ter direito com ‘outdours’, pode ser essa a explicação”, disse hoje à agência Lusa Margarida Salema, presidente da Entidade das Contas, um órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional.

Por outro lado, dos treze partidos que concorrem ao sufrágio, alguns comunicaram à Entidade das Contas que nem sequer fizeram essa aposta.

A Entidade referiu ainda que ausência desta forma de propaganda também poderá estar relacionada com regras locais de turismo.

Esta primeira reunião está também a servir para a Entidade esclarecer os mandatários financeiros dos partidos e coligações sobre como devem apresentar as contas de campanha.

Além do orçamento de cada partido, já publicado no ‘site’ da Entidade, os responsáveis deste organismo estão a explicar aos mandatários como devem apresentar as receitas, com especial ênfase para a subvenção, a separação das contribuições dos partidos, o controlo das despesas, como se faz o pagamento das despesas, não podendo haver dinheiro vivo em circulação.

Os partidos são ainda obrigados a entregar a lista das ações e dos meios utilizados em campanha, bem como todos os recursos utilizados.

A função da entidade é a de monitorizar as ações de campanha, verificar que tipo de ações os partidos estão a fazer, os meios que estão a ser utilizados no terreno e verificar se os meios que estão a ser utilizados correspondem às despesas declaradas nas contas.

Os dois maiores partidos no parlamento dos Açores, PS e PSD, preveem gastar nas eleições legislativas regionais cerca de 1,4 milhões de euros, uma poupança na ordem de 200 mil euros face ao sufrágio de 2012.

No sufrágio de domingo, o PS, partido maioritário na Assembleia Legislativa Regional, calcula despender 993.245,02 euros (menos cerca de dois mil euros do que o orçamentado para a campanha de 2012), enquanto o PSD, o maior partido na oposição, 450 mil euros (há quatro anos apresentou um orçamento de 651 mil euros).

O CDS, que tem três deputados no parlamento regional, contempla despesas e receitas de 180 mil euros nesta eleição (em 2012 o orçamento dos centristas foi de 146.410 euros) e a CDU 115 mil euros (145 mil euros no sufrágio regional de 2012).

Com orçamentos inferiores a 100 mil euros surge o Bloco de Esquerda (52.800 euros), o Partido Democrático Republicano (35 mil euros), o Partido Popular Monárquico (33 mil euros) e o PCTP-MRPP (23.750 euros).

Os orçamentos de valor mais baixo são o do Partido da Terra (4.500 euros), do Livre (1.100 euros) e o do Movimento Alternativa Socialista. Este último remeteu ao Tribunal Constitucional receitas e despesas de 500 euros.

Apresentaram pela primeira vez candidatura às regionais o MAS - Movimento Alternativa Socialista, o Partido Democrático Republicano, o PURP - Partido Unido dos Reformados e Pensionistas e o Livre.

Concorrem também todos os partidos com assento no parlamento regional - PS, PSD, CDS-PP, CDU, Bloco de Esquerda e Partido Popular Monárquico – e ainda o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, o Partido da Terra (MPT) e o PCTP-MRPP.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.