Câmaras participam em 42 fundações, que receberam 101,7 Milhões de euros públicos entre 2008-2010

Câmaras participam em 42 fundações, que receberam 101,7 Milhões de euros públicos entre 2008-2010

 

Lusa/AO Online   Economia   3 de Ago de 2012, 08:25

Pelo menos 42 das 190 fundações analisadas pelo Governo pertencem ou têm a participação de autarquias e receberam mais de 101,7 milhões de euros de fundos públicos entre 2008 e 2010.

 

De acordo com o relatório divulgado, estas entidades dispõem de mais de 1.620 colaboradores e são tão diversas na composição dos seus instituidores quanto nos fins que perseguem.

A Casa da Música, no Porto, uma fundação pública de direito privado instituída pela administração central e pela câmara do Porto para actividades na área musical, é a que mais financiamento público recebeu entre 2008-2010, no valor de 37,9 milhões de euros, destacando-se das restantes.

À frente do pelotão, mas muito atrás da Casa da Música, estão três fundações dedicadas ao ensino.

A Fundação Escola Profissional de Setúbal, da câmara setubalense, recebeu mais de nove milhões de apoios públicos (94,6% da totalidade dos seus fundos) desde 09 de Abril de 2009 (a data em que foi reconhecida).

A Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória, nos Açores, instituída pela Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas, pela Câmara da Praia da Vitória e pela Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo, é também das que mais fundos públicos recebeu neste período: 8,8 milhões de euros.

Esta fundação destaca-se também por ser das que maior percentagem de apoios recebe do Estado em relação aos seus rendimentos totais: o financiamento público representa 96,8% no total das receitas da fundação.

Já a Fundação Odemira teve mais de 7,3 milhões de 2008 a 2010 para realizar atividades de formação profissional e inserção de cidadãos na vida ativa em Odemira e na região, através da Escola Profissional de Odemira.

Das fundações que têm participação municipal, a fundação privada Abel e João de Lacerda (recebeu 119,2 mil euros públicos de 2008 a 2010), do município de Tondela, foi a que teve melhor nota global na avaliação do Ministério das Finanças, com 73,2 pontos num leque de 1 a 100.

As fundações Terras de Santa Maria da Feira (71,1 pontos e 157,7 mil euros de financiamento público entre 2008-2010), do município da Feira, a Gil Eanes (68,6 pontos e 173 mil euros 2008-2010), na qual participam a câmara e diversas associações da região de Viana do Castelo, e a Fundação Cultursintra (66,8 pontos e 78,4 mil euros 2008-2010), da Câmara de Sintra, seguem-se na lista dasque obtiveram melhor avaliação.

No fundo desta tabela, a pior nota é da Fundação para a Proteção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco - do Ministério do Ambiente, da Câmara de Alcochete, da Lusoponte e do ICNB -, que teve uma pontuação global de apenas 23,8, mas que também não recebeu apoio financeiro público.

Logo a seguir, na lista das que tiveram pior nota está a Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, do município de Vila Real (25,6 pontos), que recebeu 1,3 milhões de euros públicos de 2008 a 2010.

O Governo divulgou hoje um relatório sobre a avaliação das fundações que recebem apoio do Estado, com o objetivo de extinguir dezenas destas entidades, para poupar entre 150 a 200 milhões de euros por ano.

 

 

 


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