A maioria presidida por António Costa leva hoje a debate, em sessão privada, a proposta de orçamento, no valor de 912 milhões de euros, com a previsão de amortizar 250 milhões de euros do passivo da autarquia.

A proposta vai merecer a abstenção da bancada do PSD e o voto contra do vereador do CDS-PP. O vereador da CDU escusou-se a revelar qual será a sua posição.

A despesa com pessoal cativa a verba mais elevada – 220,6 milhões de euros (24% do total) -, mas representa um corte de 33 milhões de euros em relação a este ano. O pagamento das horas extraordinárias é reduzido quase para metade, dos 20,8 milhões deste ano para 11 milhões de euros em 2012.

A rubrica relativa aos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores vai situar-se nos 4,6 milhões de euros, uma quebra acentuada em relação a este ano (22,3 milhões de euros), decorrente do corte destes subsídios previsto no Orçamento do Estado para 2012.

Na receita, o município lisboeta prevê arrecadar 264 milhões de euros em impostos diretos, menos 32 milhões de euros do que em 2011, com a derrama a registar a maior quebra, dos 80 milhões deste ano para 61,9 milhões de euros.

Pelo PSD, João Navega justificou a abstenção com o facto de o partido não pretender, “nesta fase da vida do país e do município, contribuir para qualquer posição que possa dificultar ainda mais” a gestão municipal e lembrou que este orçamento “é o deste executivo”.

O vereador democrata-cristão, António Carlos Monteiro, disse à Lusa que “o mais provável” será votar contra a proposta de orçamento, lamentando que a ação social desça de quarta para quinta prioridade. Na sua opinião, o orçamento para 2012 “não assenta em bases sólidas e traduz opções erradas neste ano de crise”.

O vereador da CDU, Ruben de Carvalho, remeteu a sua posição para o final da reunião, afirmando apenas ter uma “opinião desfavorável e negativa em relação ao orçamento”.

O documento é acompanhado das Grandes Opções do Plano 2012-2015, que preveem um total de investimentos de 515 milhões, com destaque para a reabilitação urbana.