Câmara de Ponta Delgada insatisfeita com atraso nas galerias Pêro de Teive

Câmara de Ponta Delgada insatisfeita com atraso nas galerias Pêro de Teive

 

Lusa/Açoriano Oriental   Regional   19 de Jan de 2017, 11:08

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, manifestou-se insatisfeito com a alegada demora na concretização do projeto para as galerias comerciais na Calheta Pêro de Teive, que estão por acabar há vários anos.

"[Estou] insatisfeito pela demora do processo, mas também devo dizer, com realismo, que compreendo que os factos inesperados que entretanto ocorreram são justificação para o problema", afirmou à agência Lusa José Manuel Bolieiro, considerando, contudo, ser "agora exigível um compromisso para um calendário estimado a curto prazo".

Em junho de 2016, o Fundo Discovery apresentou uma solução para as galerias, localizadas na marginal de Ponta Delgada, que previa demolições, a redução de volumetria e a criação de um jardim público.

Na ocasião, Pedro Seabra, do Fundo Discovery Portugal, referiu não ter uma calendarização para a concretização do projeto, nem revelou o valor do investimento.

Hoje, o presidente do município disse ser "sensível às várias contingências", como questões relativas à banca, mas realçou que o Fundo Discovery comprometeu-se a apresentar "um projeto em curto espaço de tempo", o que ainda não ocorreu.

"[O Fundo Discovery] ainda não formalizou o pedido de licenciamento da obra", declarou o social-democrata José Manuel Bolieiro, acrescentando que o projeto deveria ter sido entregue na autarquia até ao final de 2016.

Para José Manuel Bolieiro, o papel da câmara passa por "continuar a fazer pressão" para que se resolva em definitivo "um ponto negro urbanístico de uma zona de eleição da cidade", junto ao único hotel de cinco estrelas de Ponta Delgada, propriedade do Fundo Discovery, e à marina.

O autarca ressalvou que neste processo já se alcançaram conquistas, como a abertura do hotel e de uma rua, inicialmente não contemplada, assim como a disponibilidade de o promotor reduzir a volumetria das galerias comerciais e a criação de um espaço de fruição pública.

O vereador do PS Nuno Miranda salientou que "a situação já esteve mais longe de ser regularizada", assinalando que o projeto "recebeu acolhimento da generalidade da população", mas criticou a posição do presidente do município neste processo.

"A câmara anda aqui ao sabor do vento, do que as pessoas dizem, acaba por não ter uma posição completamente firme", opinou Nuno Miranda, referindo que José Manuel Bolieiro já prometeu avançar com uma queixa em Bruxelas contra a obra e já defendeu a demolição total do que foi, entretanto, construído.

A agência Lusa tentou contactar o Fundo Discovery, sem sucesso.

A semana passada o BE/Açores perguntou ao Governo Regional, através de requerimento entregue no parlamento, qual a data prevista para a concretização do projeto de alteração apresentado em junho de 2016 e se estão a ser aplicadas penalizações ao Fundo Discovery pelo alegado incumprimento do prazo estipulado.

A construção das galerias comerciais, por concluir há vários anos, levou um grupo de cidadãos a lançar uma petição pública, denominada "Queremos a Calheta de volta", alegando que os terrenos, que foram conquistados ao mar, tinham como destino prometido a criação de uma zona de lazer.

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