Câmara de Ponta Delgada diz que pode ajudar a pagar aumento de rendas nas Sete Cidades

Câmara de Ponta Delgada diz que pode ajudar a pagar aumento de rendas nas Sete Cidades

 

Lusa/AO Online   Regional   12 de Nov de 2014, 16:20

O presidente da câmara de Ponta Delgada disse hoje que a autarquia pode ajudar os munícipes das Sete Cidades e Santo António a pagar o aumento das rendas pedido pelo proprietário, através do plano municipal de solidariedade social.

Vários habitantes das Sete Cidades e Santo António (Capelas) receberam, recentemente, cartas dos herdeiros de Caetano Andrade Albuquerque, donos da maioria dos terrenos agrícolas e chão onde foram construídas casas nestas freguesias, a exigir o aumento das rendas e, noutros casos, a denunciar os contratos, o que está a gerar uma onda de preocupação.

“Antes de o problema hoje ser mediaticamente tratado já temos um projeto, que está em prática, que é o nosso plano municipal de solidariedade social, que exatamente prevê para as famílias mais carenciadas a possibilidade de recorrer ao município para um apoio para o pagamento das rendas”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, após uma audiência com o líder do PSD/Açores nos paços do concelho.

Explicando que a câmara não tem qualquer intervenção neste caso concreto, José Manuel Bolieiro assegurou que, no entanto, os munícipes envolvidos poderão candidatar-se a este apoio da autarquia, dentro do limite das verbas que o orçamento municipal tem.

O autarca precisou, ainda, que o plano municipal de solidariedade social apoia apenas o pagamento de rendas relativas à habitação, pelo que as rendas dos terrenos agrícolas não se enquadram neste programa específico.

A presidente da junta de freguesia das Sete Cidades, que aguarda uma reunião com um dos herdeiros de Caetano Andrade de Albuquerque, disse na terça-feira à agência Lusa que ”90% da população das Sete Cidades tem pedaços de terra" desses herdeiros e que a população está preocupada com esta situação.

Sem se pronunciar sobre este caso, o líder do PSD/Açores, Duarte Freitas, adiantou que a reunião com o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o também social-democrata José Manuel Bolieiro, serviu para destacar a “excelente iniciativa” do orçamento participativo, que será implementado pela primeira vez no município em 2015.

Para Duarte Freitas, é com “espírito de democracia participativa e de proximidade” que devem ser elaborados os documentos fundamentais, como é o caso dos orçamentos municipais ou regionais.

“Precisamos de nos aproximar das pessoas e evitar diálogos burocráticos, de cima para baixo, de alguma autossuficiência de quem está muito tempo no governo”, defendeu Duarte Freitas, apelando a um “diálogo olhos nos olhos”.

 


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