Bruxelas vai avançar com taxa sobre transações financeiras com o apoio de 11 países


 

Lusa/AO online   Economia   9 de Out de 2012, 16:09

A Comissão Europeia indicou esta terça-feira que vai avançar com o projeto de "cooperação reforçada" para a instauração de uma taxa sobre as transações financeiras, após ter recebido o apoio de 11 Estados-membros, entre os quais Portugal.

No final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o comissário europeu responsável pela Fiscalidade, Algirdas Semeta, indicou que sete países já remeteram uma carta a Bruxelas a oficializar o seu interesse em participar (Alemanha, França, Áustria, Portugal, Bélgica, Eslovénia e Grécia), tendo hoje quatro outros países (Espanha, Itália, Eslováquia e Estónia) anunciado a sua vontade de integrar o projeto, superando-se assim a fasquia de nove países exigida para o projeto poder ser concretizado.

“Recebemos hoje um sinal claro e muito bem-vindo de que haverá Estados-membros suficientes a bordo para a taxa sobre as transações financeiras na UE”, regozijou-se o comissário, precisando que recebeu garantias de que receberá as cartas formais de Madrid, Roma, Bratislava e Tallin “muito em breve”.

Semeta indicou que está pronto a fazer “todos os possíveis” para apresentar um projeto preliminar já na próxima reunião do Ecofin, em meados de novembro, de modo a se avançar “muito rapidamente” com a criação da taxa, desejavelmente até final do ano.

Em junho passado, a então presidência dinamarquesa da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de “cooperação reforçada”.

A “cooperação reforçada” é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.

A 03 de outubro, o ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, que participou na reunião de hoje no Luxemburgo, anunciara que, sem prejuízo do que se está a fazer a nível internacional, o Governo "pretende assegurar que Portugal passará a tributar as transações financeiras" e que, nesse sentido, irá incluir na proposta de orçamento para o próximo ano uma autorização legislativa nesse sentido.


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