“Na sequência da publicação dos relatórios por país (‘country reports’), no final de fevereiro, e como parte do processo do semestre europeu, o colégio vai agora discutir a situação económica e orçamental nos Estados-membros e também tomar decisões sobre os procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos”, anunciou hoje um porta-voz do executivo comunitário.

As decisões serão anunciadas pelo vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, ao final da tarde, após a reunião do colégio, que na próxima semana terá lugar em Estrasburgo, dado decorrer uma sessão plenária do Parlamento Europeu naquela cidade francesa.

A 26 de novembro de 2015, no arranque de um novo ciclo do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o relatório do Mecanismo de Alerta de 2016, documento elaborado pela Comissão Europeia como ponto de partida do ciclo de procedimentos relativos a desequilíbrios macroeconómicos, identificou Portugal como um dos 18 Estados-membros a necessitar de uma “análise aprofundada”.

Três meses volvidos, na passada sexta-feira, a Comissão Europeia divulgou o chamado ‘country report’ sobre Portugal, que incluía também a análise aprofundada aos desequilíbrios macroeconómicos, continuando a duvidar das metas inscritas pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

"As perspetivas orçamentais para 2016 enfermam de riscos de deterioração, devido às incertezas que pesam sobre as perspetivas macroeconómicas, sobre possíveis derrapagens na despesa e aos riscos de não haver acordo político sobre ulteriores medidas de consolidação para 2016", alertou então Bruxelas.

Para a próxima semana ficaram então reservadas as decisões sobre os procedimentos, tendo já a Comissão anunciado que a partir deste ano passará a haver apenas quatro categorias de desequilíbrios macroeconómicos (antes os Estados-membros eram divididos em seis categorias): nenhuns desequilíbrios, desequilíbrios, desequilíbrios excessivos e desequilíbrios excessivos com ação corretiva.