União Europeia

Bruxelas reclama eliminação de obstáculos físicos nas fronteiras internas


 

Lusa/AO online   Internacional   13 de Out de 2010, 11:33

A Comissão Europeia manifestou-se esta quarta-feira preocupada com os problemas ainda verificados no espaço Schengen de livre circulação de pessoas, instando países como Portugal a eliminarem as antigas infra-estruturas ainda existentes nalgumas fronteiras internas.
Com base na sua mais recente avaliação do código de fronteiras Schengen, o executivo comunitário concluiu que há três áreas que ainda levantam preocupações, designadamente a manutenção de obstáculos à fluidez do trânsito nos antigos postos fronteiriços, dificuldades com alegados controlos regulares e sistemáticos em certas fronteiras, e atrasos na notificação de reintroduções temporárias de controlos.

Relativamente aos obstáculos à normal circulação do tráfico rodoviário nas fronteiras, Bruxelas assinala que há muitas queixas de cidadãos sobre a contínua presença de estorvos, em particular antigas infra-estruturas, como por exemplo edifícios, tendas e protecções, ou equipamento móvel como cones de plástico, barreiras, e redução do número de faixas e sinais de trânsito, que consequentemente limitam consideravelmente a velocidade.

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