Bruxelas lança debate sobre reforma do IVA e apresentará propostas no final de 2011


 

Lusa / AO online   Economia   1 de Dez de 2010, 12:41

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a maneira de melhorar o sistema do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da União Europeia, com vista à reforma do atual sistema, que considera desatualizado e demasiado complexo.

De acordo com Bruxelas, que conta apresentar propostas dentro de um ano, o IVA foi introduzido na UE há mais de 40 anos, "numa altura em que o mercado era muito diferente do de hoje" e, "apesar dos esforços feitos ao longo dos anos", de modernização e simplificação, "é incontestável que o sistema atual já não responde às necessidades de uma economia moderna movida pelos serviços e baseada na tecnologia".

"A complexidade do atual sistema de IVA cria custos e sobrecargas inúteis para os contribuintes e para as administrações, bem como obstáculos ao mercado interno. Além disso, em razão de algumas fragilidades que lhe são inerentes, o sistema de IVA é vulnerável à fraude e à evasão. Por conseguinte, é imprescindível proceder a uma revisão fundamental do sistema de IVA", sustenta o executivo comunitário.

Para a Comissão, esta é a altura certa para proceder a uma revisão do sistema de IVA, já que "a situação económica atual destacou a importância do papel que o IVA desempenha ao garantir a estabilidade e o crescimento económicos", e "estudos económicos mostram que os impostos de consumo estão entre os impostos mais favoráveis ao crescimento, e um sistema sólido de IVA poderia contribuir para a revitalização económica da Europa".

Além disso, aponta Bruxelas, um sistema forte de IVA "pode tornar-se ainda mais importante pelo facto de a recessão e o envelhecimento da população afetarem outras fontes de receita".

O objetivo da consulta, aberta até 31 de maio de 2011, é, segundo a Comissão, "dar a todas as partes interessadas a possibilidade de expressarem as suas ideias e opiniões sobre os problemas que atualmente existem em matéria de IVA, e como resolvê-los", garantindo Bruxelas que as levará em linha de conta quando definir as prioridades do futuro sistema de IVA, numa comunicação que apresentará em finais de 2011.


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