Banca

Bruxelas autoriza Portugal a prolongar plano de apoio ao sector bancário

Bruxelas autoriza Portugal a prolongar plano de apoio ao sector bancário

 

Lusa / AO online   Economia   23 de Jul de 2010, 11:44

A Comissão Europeia decidiu esta sexta-feira autorizar o prolongamento do plano português de apoio ao sector bancário até 31 de Dezembro de 2010, considerando que os regimes de garantias bancárias e de recapitalização estão “bem orientados”
Relativamente ao regime de garantias a operações de financiamento de instituições de crédito, Bruxelas considera que este “está em conformidade com as suas orientações relativas aos auxílios estatais a favor das instituições financeiras no contexto da e com o recente ajustamento das regras aplicáveis às garantias estatais”, adoptado pelos ministros das Finanças dos 27 em Maio passado, “no que se refere à supressão progressiva das medidas de apoio ao sector financeiro”.

Para o executivo comunitário, “o regime de garantias prorrogado é bem orientado, proporcionado e tem uma duração e âmbito limitados”, e “prevê igualmente um aumento dos prémios das garantias estatais, a fim de incentivar os bancos a refinanciarem-se nos mercados sem apoio estatal e a limitar as distorções indevidas da concorrência”.

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