Bolseiros queixam-se de atrasos no pagamento de subsídios de investigação

Bolseiros queixam-se de atrasos no pagamento de subsídios de investigação

 

Lusa/Açoriano Oriental   Nacional   2 de Jun de 2017, 18:31

Bolseiros de doutoramento e pós-doutoramento queixam-se de atrasos no pagamento dos subsídios destinados à investigação, que a entidade pagadora, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), refuta.

Nos casos relatados à Lusa por visados e pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), que os representa, os atrasos mencionados decorrem desde fevereiro e março, quando iniciaram a sua atividade.

Segundo o vice-presidente da ABIC, João Pedro Ferreira, "uma parte substancial" dos bolseiros, sobretudo de doutoramento, com planos de trabalho com inicio em outubro de 2016 teve o pagamento das bolsas em atraso até quarta-feira, 31 de maio.

Os atrasos a que se refere correspondem ao concurso de 2016 para bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, cujos novos resultados foram publicados a 08 de maio, depois de concluído o período de audiência prévia, procedimento que permite aos candidatos contestarem as classificações obtidas após a avaliação.

O prazo de candidaturas decorreu entre 15 de junho e 15 de julho de 2016, tendo os resultados iniciais, após a avaliação das candidaturas, sido divulgados a 31 de janeiro, em vez de 23 de novembro, quando terminava o prazo inicial para a publicação dos resultados.

As bolsas, destinadas a apoiar atividades científicas e tecnológicas, são atribuídas em regime de exclusividade, pelo que os bolseiros não podem exercer um trabalho com o qual possam receber um rendimento. O pagamento dos subsídios só é feito com retroativos quando o plano de trabalhos se iniciou antes da assinatura do contrato de bolsa.

"Está a tornar-se insustentável", desabafou Cristina Cruzeiro, contemplada com uma bolsa de pós-doutoramento em História de Arte na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O seu plano de trabalhos começou em março, mas ainda não recebeu o contrato de bolsa para assinar, apesar de ter enviado toda a documentação exigida devidamente lacrada.

"Estou a trabalhar sem receber", comentou, assinalando que tem prazos de projeto de investigação para cumprir.

Paulo Antunes, bolseiro de doutoramento em Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, contou que "só na semana passada" recebeu o contrato de bolsa para assinar, não obstante a sua bolsa ter começado oficialmente em fevereiro.

Enquanto aguarda pelo pagamento, e como não pode ter outra fonte de rendimentos, a sua companheira é que tem assegurado "o pagamento das contas".

O vice-presidente da ABIC, João Pedro Ferreira, realçou a situação de um bolseiro que começou a receber recentemente a bolsa quando já entregou a documentação destinada à sua renovação.

A ausência de contratos de bolsa assinados e respetivos pagamentos levou, há uma semana, o Bloco de Esquerda a dirigir uma recomendação ao Governo para que interceda junto da FCT no sentido de regularizar a situação.

Numa resposta enviada à Lusa, a FCT alega que o pagamento das bolsas "não está atrasado" e que o mesmo está a ser feito "à medida que os contratos são assinados por ambas as partes".

A Fundação para a Ciência e Tecnologia é a principal entidade financiadora da investigação em Portugal, inclusive de bolsas de formação, sendo tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.


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