Bloco de Esquerda insiste na criação do Rendimento Social dos Açores

Bloco de Esquerda insiste na criação do Rendimento Social dos Açores

 

Lusa/AO Online   Regional   18 de Nov de 2014, 12:31

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai voltar a propor a criação do Rendimento Social dos Açores e admitiu votar a favor do orçamento da região autónoma para 2015 se cinco das suas propostas forem aprovadas.

"Se o Plano e Orçamento [dos Açores para 2015] ficar exatamente como está, o BE votará contra", sublinhou a deputada Zuraida Soares, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, acrescentando que, no entanto, "há três dias de debate", na próxima semana, no plenário do parlamento regional.

"Portanto, aquilo que consideramos um mau plano, ao fim de três dias, poderá ser um plano credível e que responda, sobretudo, às prioridades e preocupações do BE, que são, antes de mais, o desemprego e a pobreza galopante. Se for esse o caso, o BE não terá qualquer problema em o votar favoravelmente", disse Zuraida Soares, dizendo que se cinco propostas do partido forem aprovadas, não terá "nenhuma dúvida em votar favoravelmente".

As cinco medidas que o BE considera "absolutamente prioritárias" para "atacar a pobreza" e o "flagelo do desemprego" são a criação do Rendimento Social dos Açores (RSA), a criação de um plano de requalificação urbana, o aumento em 15 euros mensais do complemento dado na região às pensões inferiores ao salário mínimo regional, a redução em 50% do passe social e a revogação das taxas moderadoras na saúde.

Em relação ao RSA, o BE diz que será "substitutivo" ou "supletivo" do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma vez que este apoio nacional é atribuído a cada vez menos pessoas e em valores cada vez menores.

Zuraida Soares estimou que a adoção do RSA tenha um impacto entre quatro e cinco milhões de euros por ano nas contas açorianas, enquanto o aumento do complemento de pensão custará seis milhões, sublinhando que, nos dois casos, são custos inferiores à "derrapagem nas obras públicas" que se fazem nas ilhas.

A deputada do BE no parlamento dos Açores reiterou que a proposta de Plano e Orçamento para 2015, apresentada pelo Governo Regional socialista, é "mais do mesmo" e "mantém as mesmas políticas que têm norteado o executivo açoriano", com resultados "desastrosos".

"O desemprego na região é o maior do país e a pobreza, por via do desemprego, mas também porque quem tem emprego aufere rendimentos baixíssimos, aumenta todos os dias", disse.

Zuraida Soares condenou, ainda, a "política de favorecimento" de grupos económicos privados do Governo dos Açores, apontando que, mais uma vez, a proposta de orçamento para 2015 deixa em aberto a possibilidade de "privatização total" da EDA - Eletricidade dos Açores.

A este propósito, condenou também o projeto do centro de radioterapia do arquipélago, onde serão praticados os tratamentos "mais caros do país", por "imposição" da empresa escolhida para o desenvolver, e "a política sobre o mar", que considerou "um desastre", criticando os apoios "a empresas de biotecnologia para pesquisarem o mar dos Açores e, obviamente, saquearem as suas riquezas".

"O BE continua a defender a criação de um Instituto Público Internacional de Investigação do Mar e Alterações Climáticas" na região, com possibilidade de parcerias, mas nas quais "os Açores sejam verdadeiros parceiros e não vítimas", sublinhou, dizendo que o partido apresentará esta mesma proposta também na Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2015.

A criação deste instituto seria também uma forma de garantir "a sobrevivência e a excelência" da Universidade dos Açores, afirmou.

 

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