Bélgica prepara-se para aprovar proibição do uso de "burqa"


 

Lusa / AO online   Internacional   30 de Mar de 2010, 17:52

A Bélgica prepara-se para proibir o uso da “burqa” e do “niqab” em público, tendo uma maioria do parlamento federal chegado já a um acordo sobre alterações ao código penal que poderão ser aprovadas já em Abril.
Quatro partidos - os liberais do Movimento Reformador, os democratas-cristãos do CD&V, os democratas do centro cdH e o partido de extrema-direita Vlaams Belang - acordaram um texto comum que será votado quarta-feira pela comissão parlamentar de assuntos internos, antes de ser submetido à votação da Câmara em meados de abril.

O compromisso, ao qual a imprensa belga teve acesso na semana passada, prevê que o código penal belga passe a considerar crime (passível de uma multa de 15 a 25 euros ou pena de prisão de um a sete dias) uma pessoa apresentar-se em locais públicos com “a cara coberta ou dissimulada total ou parcialmente, de tal forma que não seja identificável”.

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