BE quer PDM a salvaguardar património da zona histórica de Ponta Delgada

BE quer PDM a salvaguardar património da zona histórica de Ponta Delgada

 

Lusa/AO online   Regional   15 de Set de 2017, 16:31

O candidato do BE à Câmara de Ponta Delgada, Kol de Carvalho, propôs a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a elaboração de um plano de pormenor de salvaguarda da zona histórica da maior cidade açoriana.

"Queremos uma zona histórica habitável e vivida, mas não é à custa da morte do legado histórico. Queremos um futuro com história", afirmou o arquiteto Kol de Carvalho, independente que lidera novamente a lista do Bloco de Esquerda ao município de Ponta Delgada.

Numa ação de pré-campanha, o candidato exemplificou o caso de um imóvel histórico no centro da cidade que está a ser alvo de um projeto imobiliário de habitação, comércio e serviços, alegando que este "é o mais recente exemplo da absoluta ineficácia do PDM em vigor", documento que "rege toda a cidade, mas de total desadequação na salvaguarda do património e da zona histórica".

"Isto é mais um processo falhado na reabilitação", sustentou Kol de Carvalho.

O BE propõe a revisão do PDM, a elaboração de um plano de pormenor de salvaguarda da zona histórica e a criação de um gabinete técnico de apoio, a revisão dos apoios à reabilitação nesta área, "fundada em projetos que a considerem e valorizem", sustentando que os atuais apoios "promovem o bom, o mau e o pior".

"Queríamos uma reabilitação apoiada, mas apoiada no quadro da valorização da zona histórica", sublinhou Kol de Carvalho, acrescentando que o BE propõe, também, "o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis a prédios devolutos, degradados ou em ruínas", isentando deste imposto aqueles que estão em processo de reabilitação e sugerindo para estes taxas de licença de obra simbólicas.

A reavaliação de licenças de obra com agravamento para construção nova e desagravamento para a reabilitação foram outras das propostas apresentadas pelo candidato nesta iniciativa.

"Estas três revisões das taxas vão fazer com que se promova a reabilitação em detrimento da obra nova", realçou.

O município de Ponta Delgada é liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

São candidatos às eleições autárquicas de 01 de outubro José Manuel Bolieiro (PSD), Vítor Fraga (PS), Bruna Almeida (CDS-PP/PPM), Kol de Carvalho (BE), Rui Teixeira (CDU), Pedro Neves (PAN) e José Azevedo (Livre).


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