Açoriano Oriental
BE quer obras de ampliação do aeroporto da Horta financiadas pela UE

A bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores, vai propor que a ampliação do Aeroporto da Horta, na ilha do Faial, seja considerada obra de "interesse público," para que possa beneficiar de fundos comunitários.

BE quer obras de ampliação do aeroporto da Horta financiadas pela UE

Autor: Lusa/AO online

O anúncio foi feito hoje, no parlamento, na cidade da Horta, pelo deputado bloquista António Lima, que lembrou que existe um regulamento da Comissão Europeia (nº 651/2014), que determina "certas categorias de auxílio" compatíveis com o mercado interno, destinadas a infraestruturas aeroportuárias.

"Este regulamento prevê que, no caso de aeroportos com o número de passageiros do da Horta, o financiamento comunitário possa atingir 75% dos custos elegíveis do investimento, financiamento que pode ainda ser majorado em regiões periféricas", realçou o parlamentar do BE.

No seu entender, a parte que não corresponder ao financiamento público, ainda ao abrigo do mesmo regulamento, "deverá ser completada com financiamento privado da VINCI", a empresa a quem foi concessionada a gestão do Aeroporto da Horta, infraestrutura que possui uma extensão de cerca de 1.700 metros.

"Interessa, pois, que os órgãos da nossa autonomia, nomeadamente, a Assembleia Legislativa dos Açores e o Governo Regional, reconheçam o interesse público da ampliação do Aeroporto da Horta e exijam ao Governo da República uma intervenção junto da VINCI, com vista a esta justa reivindicação dos faialenses", insistiu António Lima.

Recorde-se que o parlamento dos Açores está também a apreciar uma petição, subscrita por mais de 2.500 pessoas, que exige a ampliação do Aeroporto da Horta e a melhoria das acessibilidades aéreas à ilha do Faial.

A Câmara Municipal da Horta criou, entretanto, um grupo de trabalho que elaborou um estudo sobre os custos de ampliação da pista, que aponta para um investimento global de cerca de 35 milhões de euros.


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