BE pede ao Governo dos Açores mais investimento em creches e ATL

BE pede ao Governo dos Açores mais investimento em creches e ATL

 

Lusa/AO Online   Regional   1 de Jul de 2014, 06:51

O coordenador do BE/Açores pediu hoje ao Governo Regional para investir "de uma vez por todas" na escola pública, incluindo creches e ATL, e revelou que o partido vai entregar uma iniciativa nesse sentido no parlamento açoriano.

"Estamos a falar de uma política de desinvestimento contínuo na escola pública, particularmente nas valências de creche e ATL [Atividades de Tempos Livres] por parte do Governo Regional, que prefere delegar essas responsabilidade às IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] e misericórdias", afirmou Paulo Mendes.

Mas para o dirigente do Bloco, que hoje deu uma conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, mais preocupante do que delegar responsabilidades, é o "Governo Regional não garantir o financiamento adequado ao funcionamento" das creches e ATL, o que "foi agravado nos últimos meses pelo novo modelo de financiamento decorrente do novo código de ação social".

"Existem muitas IPSS de pequena dimensão, principalmente aquelas que neste momento estão a assegurar serviços de creches e ATL, que não conseguem sobreviver face ao financiamento que recebem. Sabemos que mais cedo ou mais tarde vão ocorrer despedimentos, salários em atraso ou até encerramentos de IPSS que será disfarçado pela tutela com supostas fusões entre IPSS", afirmou.

O coordenador do BE/Açores criticou ainda a forma como o processo de encerramento de duas creches públicas dos Açores, uma em São Miguel e outra na Terceira, está a ser conduzido.

"Constatámos que o encerramento destas creches públicas foi preparado para ocorrer sem grandes sobressaltos, de forma faseada, para que ninguém desse falta que mais um serviço público iria desaparecer. A recusa de novas inscrições, para dessa forma esvaziarem serviços, dando a aparência de que não havia procura, quando é precisamente o contrário que acontece", sublinhou.

Paulo Mendes condenou a política do executivo açoriano nesta área e defendeu "uma rede de creches e ATL completamente pública".

"O que nós recomendamos ao Governo Regional [através de um projeto de resolução] é que de uma vez por todas invista na escola pública, no ensino público principalmente nas valências da creche e ATL que têm sido sempre desvalorizadas como valências educativas da região", afirmou.

Entretanto, na sequência destas declarações, a Secretaria Regional da Solidariedade Social emitiu um esclarecimento em que assegura que “não há qualquer encerramento de creches e jardins de infância motivado pela aplicação do modelo de financiamento decorrente do Código da Ação Social dos Açores".

Segundo o mesmo esclarecimento, os dois casos que refere o BE são serviços prestados pelo próprio executivo e, por falta de "instalações próprias e adequadas", e por haver "respostas na rede de equipamentos sociais financiada pela Segurança Social, iniciou-se em 2009 o processo de transição gradual das crianças para valências equiparadas".

"Desde o início deste processo foi assumido o compromisso com os pais de que aquele serviço continuaria até que a última criança transitasse para o 1.º ciclo e que essa transição não colocaria em causa os postos de trabalho", acrescenta o mesmo texto.

A Secretaria Regional da Solidariedade Social reitera ainda "não haver qualquer desinvestimento na rede social".


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