BE exige que Governo cumpra acordo sobre valorização das longas carreiras contributivas

BE exige que Governo cumpra acordo sobre valorização das longas carreiras contributivas

 

Lusa/AO online   Nacional   27 de Fev de 2018, 14:40

O BE exigiu esta terça-feira ao Governo que cumpra a segunda fase da valorização das longas carreiras contributivas, acordada com o partido, avisando que caso não o faça no próximo mês, os bloquistas avançam no parlamento com a proposta legislativa.

No encerramento das jornadas parlamentares do BE, o líder da bancada, Pedro Filipe Soares, deixou avisos sobre o acordo firmado com o Governo, no ano passado, relativo à valorização das longas carreiras contributivas no que diz respeito ao acesso às reformas, e cuja implementação da segunda fase deveria ter acontecido já em janeiro deste ano.

"O desafio que lançamos é que o Governo cumpra a palavra por escrito que deu a este parceiro e que durante o primeiro trimestre do ano leve por diante a segunda fase de acesso à reforma para as longas carreiras contributivas", disse.

O líder parlamentar do BE endureceu o discurso e garantiu que "se o Governo, até ao final do mês do março, não cumprir a palavra dada", o BE tem "já marcado um potestativo para 11 de abril", no qual vai propor "esta legislação que implementa aquilo que o Governo tinha previsto".

"Até ao final do primeiro trimestre é o tempo de o Governo legislar nesta matéria. Acabando esse primeiro trimestre nós tomaremos em mãos essa legislação e aí disputaremos, no âmbito da Assembleia da República, uma maioria para poder aprovar este diploma", avisou.

Em causa, nesta segunda fase, está o fim do fator de sustentabilidade - que impõe um corte de 14,5% a quem pedisse a reforma antecipada - para quem tivesse 63 ou mais anos e que à data dos 60 anos tivesse pelo menos 40 anos de descontos.



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